O líder do prefeito Mauro Mendes (PSB) na Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Leonardo Oliveira (PTB) afirma que caso o presidente afastado do cargo, João Emanuel (PSD), seja destituído do cargo, na sessão seguinte à cassação, haverá uma nova eleição para presidência do legislativo municipal.

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Segundo o parlamentar, o regimento é claro no que diz respeito a uma nova eleição somente para a figura do presidente, o restante da mesa diretora toda permanece.

“Temos uma situação que tem que ser levada em conta: dezesseis vereadores estão insatisfeitos com o presidente e ele foi afastado. Ele tem 15 dias para apresentar sua defesa e só então vamos decidir sobre a destituição do cargo. Pode ser que isso nem aconteça”, disse Leonardo.

Segundo o regimento interno, para destituir um presidente é necessário que ao menos dois terços dos vereadores votem a favor. Nesse caso em específico seria preciso 17 votos. A base aliada de Mauro Mendes (PSB) conta com 16.

Entenda o Caso

Como uma ‘vingança’ à CPI dos Maquinários instaurada na Câmara para investigar suposto favorecimento do prefeito Mauro Mendes (PSB) em licitação para locação de máquinas pesadas, líder de Mendes na Câmara de Vereadores de Cuiabá, Leonardo de Oliveira (PTB), solicitou hoje (29) o afastamento do presidente da Mesa, João Emanuel (PSD), por meio de um requerimento contendo 16 assinaturas favoráveis.

Leonardo aponta que houve quebra de decoro parlamentar com relação à instauração de CPIs no Legislativo. O pedido feito pelo Líder de Mauro na Câmara acirrou ainda mais o embate entre os poderes. De acordo com Oliveira, João Emanuel desobedeceu o artigo 34 do regimento interno da Casa de Leis, que determina a proporcionalidade da representação das comissões.

Ele sustenta que durante a instauração do procedimento da CPI dos Maquinários o presidente teria prevaricado, desrespeitando os prazos e os critérios de escolha para a composição dos membros.

De maneira habilidosa, o peessedista incluiu na pauta de votação a sua própria cassação, se apoiando na justificativa de Oliveira de quebra de decoro. Resultado: os vereadores optaram por não tirar o mandato de Emanuel e a sessão foi encerrada. O presidente só não contava, que depois que ele fosse embora, os vereadores reabririam a sessão e o afastariam.