A coligação ‘Amor a Nossa Gente’, encabeçada pelo candidato Lúdio Cabral (PT), vai pedir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação do registro de candidatura de Pedro Taques (PDT) e da candidata a deputada estadual, Adriana Vandoni (PDT). Ontem (17), após um pedido de liminar impetrado pela coligação do petista, o TRE apreendeu adesivos irregulares em 30 caminhões que estavam estacionados no pátio de um dos postos do empresário Aldo Locatelli, na BR-364, na saída de Cuiabá. A ação foi realizada por um oficial de justiça do tribunal, que foi acompanhado pela assessoria jurídica de Lúdio. Ao chegar ao local, foi constatada a realização de um grande churrasco para mais de 200 pessoas. Toda a ação foi filmada e fotografada.
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Ao
Olhar Direto, o advogado de Lúdio, José do Patrocínio, avaliou que o flagrante caracteriza compra de votos e abuso de poder econômico. Toda a busca e apreensão foi filmada e fotografada e já está em mãos da Justiça Eleitoral. “Em mais de 20 anos que atuo no Direito Eleitoral, me surpreendi com a dimensão e a diversidade do elevado grau de abusividade, ferindo de morte a legislação, pois tudo isso envolve compra de votos e abuso econômico, trazendo as pessoas nas quartas-feiras ao longo do processo eleitoral para fazer essa doação de comida, bebida e combustível em troca de voto”, afirmou o advogado. Aldo Locatelli é um dos principais apoiadores financeiros de Taques.
De acordo com a assessoria de imprensa de Lúdio, mais de 200 pessoas participavam do evento. Algumas delas teriam confirmado sem se identificar que a distribuição de bebida, comida, combustível e material de campanha era comum nas noites de quartas-feiras, o que convencionou-se chamar entre os funcionários de Aldo Locatelli como “quarta-feira pobre”.
Patrocínio revelou que ao ser abordado pela justiça eleitoral, Aldo teria afirmado que em retaliação a ação de Lúdio vai investir R$ 20 milhões na campanha de Pedro Taques.
Por meio de sua assessoria, o empresário negou a declaração e disse conhecer a legislação eleitoral. Locatelli afirmou durante uma conversa informal que tem conhecimento de que a legislação é clara, que empresas podem doar 2% de seu faturamento bruto do ano passado e pessoa física até 10% do montante bruto movimentado no ano passado. Afirmou ainda que se ele quisesse poderia doar esses valores, pois não estava fazendo nada de ilegal, mas que não iria fazê-lo porque tinha outros compromissos. “Ele nunca disse que iria fazer uma doação acima do permitido”, ratificou a assessoria que ainda informou que os oficiais de Justiça do TRE permaneceu entre às 20h30 e 22h no pátio do posto que possui cerca de 3 mil metros².
A assessoria declarou que muitos dos adesivos que estavam nos caminhões foram inseridos pelos caminhonheiros, que ali estavam, boa parte pertencente a região Sul do Estado.
Segundo o advogado de Lúdio, a própria exploração da marca comercial dos postos de combustível, utilizando uma frota de mais de 3 mil caminhões que transportam combustível propagando a candidatura do senador Pedro Taques, representa uma afronta aos princípios da moralidade e igualdade, desequilibrando o pleito eleitoral.
O pedido de cassação de registro será feito nos próximos dias diante da complexidade do assunto. O crime de compra de votos se verifica com a distribuição de benefícios a eleitores, punível com multa de 1 mil a 50 mil UFIR (Unidade Fiscal de Referência) e a cassação do registro ou diploma.
Já o abuso de poder econômico ocorreu com o uso do posto de combustível como comitê clandestino, além da divulgação de placas e adesivos na frota da empresa, que, segundo Aldo Locatelli, chega a mais de 3 mil caminhões que circulam em todo o Estado.
A coligação decidiu recorrer à Justiça argumentando buscar a igualdade de condições entre os candidatos a governador de Mato Grosso.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Taques afirmou a coordenação jurídica da coligação 'Coragem e Atitude pra Mudar' não vai se pronunciar sobre o caso no momento.
A assessoria de imprensa da candidata a deputada estadual Adriana Vandoni declarou que não recebeu nenhuma informação oficial quanto a ação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que somente soube pelo portal
Olhar Direto quanto ao cumprimento de medida judicial e ao pedido de cassação protocolizado pela coligação encabeçada por Lúdio Cabral (PT). Assim que receber informações oficiais a assesoria irá se manifestar por meio de nota.