De valorização da mulher à eleição direta para o quinto constitucional, estas e outras três propostas, são os principais alicerces da candidatura à presidência da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso) de Pio da Silva. “Mas existem muito mais propostas, embora estas sejam as principais”.
Em entrevista ao
Olhar Direto, o pré-candidato, que se considera a única ‘oposição de fato’ a participar do processo eleitoral, afirmou que sua prioridade é mudar o estatuto da Ordem para todas as chapas, a serem inscritas em pleitos futuros, sejam obrigadas a abrigar um mínimo de 30% de mulheres. “Dessa forma entraremos em acordo com o artigo 10 da lei federal 9504/07”.
Para valorizar as mulheres dentro da Ordem, Pio aguarda a confirmação de um nome feminino para ser a vice de sua chapa. Além disso, metade dos inscritos da chapa serão mulheres.
A segunda proposta de alicerce do pré-candidato é o fim da claúsula de barreira, para permitir a participação dos advogados com menos de cincos anos de OAB nas chapas da Ordem. “É uma proposta minha que foi copiada pelos outros candidatos”.
Diretas já
A terceira e quarta propostas bases de Pio da Silva são talvez as mais polêmica dentre todas. O candidato pretende implantar eleições diretas para o quinto constitucional e para a lista sêxtupla.
Para o quinto constitucional, vaga de desembargador destinada à OAB, o candidato pretende garantir aos 8.500 advogados o direito de participação, pois, segundo ele, enquanto a indicação pertencer ao conselho da Ordem, “apenas amigos da gestão são indicados para o cargo”.
Vale lembrar que a implantação de eleições diretas já foi tema de discussões protagonizadas pela oposição e a atual gestão.
Quanto à lista sêxtupla confeccionada pelo Tribunal de Justiça, na qual advogados são indicados para ocupar as vagas de juiz eleitoral, o pré-candidato oposicionista pretende apoiar a aprovação de uma emenda constitucional, que já tramita no Senado, que prevê eleições diretas com a participação de todos os advogados do estado. “Desta forma todos poderão se candidatar”.
Defendendo a classe
A última proposta-base não é novidade, quando comparada superficialmente às dos outros candidatos. Pio da Silva pretende defender as prerrogativas da profissão do advogado.
“Juiz, delegados e advogados são iguais. Precisam se respeitar de forma igual e isso não costuma acontecer”, falou o pré-candidato.
Contudo, ele vai além. O advogado pretende instalar uma comissão permanente para atender advogados lesados no âmbito das prerrogativas. “Quero manter um equipe para atender em cinco minutos um advogado que seja convidado a se retirar de uma sala por um juiz”, discursou.