O Tribunal de Justiça do Ceará condenou nesta quarta-feira (3) o Governo do Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 100 mil devido a um erro de diagnóstico que indicou que uma paciente teria exame de HIV positivo. A Justiça determinou também a indenização de R$ 50 mil ao filho da paciente, por ter "vivenciado todo o sofrimento da mãe".

A paciente se internou no Hospital Universitário Walter Cantídio em 1998, com suspeita de dengue. De acordo com depoimento, ela foi submetida a exames para confirmar a dengue, entre eles o exame que constataria erroneamente o HIV positivo.

Segundo declarou à Justiça, a paciente fez novo exame em 2003, a pedido de um amiga, para constatar a veracidade da positividade do exame. O novo exame constatou o HIV negativo. A mulher, cujo exame deu errado, afirma que ficou desesperada e pensou em suicídio.

A Justiça determinou inicialmente indenização de R$ 200 mil à paciente, em 2008. Ao analisar o caso nesta quarta-feira, a 6ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso, reduzindo a indenização à metade. A indenização no valor de R$ 50 mil ao filho permanece

“Não é, absolutamente, o preço da dor, mas representa o mínimo que deve ser assegurado àqueles que sofreram os impactos psicológicos de um resultado falso positivo em caso de sorologia para anti-HIV”, disse a relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.

A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará foi notificada sobre a determinação da Justiça. Segundo a assessoria da pasta, a determinação é encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, que analisar o caso e estudar possível defesa.