Todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo os da Saúde Suplementar, que possuírem implante mamário de silicone das marcas PIP ou Rofil e que apresentarem sinal ou confirmação de ruptura da (s) prótese (s) deverão ser acolhidos pela rede de assistência pública ou conveniada ao SUS como também pela saúde suplementar para o diagnóstico da situação do implante e das condições de saúde dos pacientes.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (18/1), em Brasília, durante reunião de representantes do governo e de sociedades médicas. Eles definiram as diretrizes técnicas que vão orientar o atendimento integral (acompanhamento e indicação de substituição cirúrgica) a pacientes com ou sem sintomas de problemas decorrentes do uso de próteses dessas duas marcas.

Participaram da reunião técnica representantes do governo federal – Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) –, as sociedades brasileiras de Mastologia e de Cirurgia Plástica. Os principais critérios definidos conjuntamente hoje foram:

ACOLHIMENTO / CONSULTAS

· Pacientes portadores de implantes mamários cuja fabricante é por eles desconhecida ou que não possuírem mais o cartão que identifica a prótese utilizada deverão procurar o médico que os operou para as devidas informações. Na impossibilidade de localização do profissional que realizou a cirurgia, o paciente deverá dirigir-se ao hospital onde foi realizado o procedimento e solicitar as informações que constam do prontuário médico (disponível aos pacientes por até 20 anos).

· Uma vez identificada a procedência da prótese – e se estas forem das marcas PIP ou ROFIL – o paciente deverá procurar o estabelecimento público de saúde ou a rede de saúde suplementar onde o implante foi realizado.

EXAMES

· Os pacientes com ou sem sintomas de ruptura da (s) prótese (s) deverão ser avaliados pelo médico por meio de exame físico. O médico também deverá recomendar a realização de exames de imagem – preferencialmente, ultrassonografia

- Para a confirmação ou não de rompimento e/ou extravasamento do conteúdo da prótese e possíveis repercussões à saúde do paciente.

· As rupturas podem ser detectadas pela ultrassonografia das mamas. A ressonância magnética é outro método de diagnóstico por imagem que deverá ser utilizado conforme critérios estabelecidos na diretriz.

CIRURGIA / TROCA DE PRÓTESES

· Cada caso deverá ser analisado pelo médico e sob o ponto de vista da saúde do paciente, em consonância com as diretrizes definidas hoje.

· No SUS, as cirurgias de reparação/reconstrução mamária são realizadas por serviços de saúde de média ou alta complexidade.

· Todos os pacientes sintomáticos ou os assintomáticos com alteração de exame físico e que tenham antecedente de câncer de mama deverão ser submetidos à troca das próteses (das marcas PIP ou Rofil) em cirurgia reparadora da (s) mama (s).

· Nos demais casos – ou seja, pacientes sem diagnóstico ou histórico de câncer de mama – os resultados dos exames físicos e de imagem é que indicarão a necessidade ou não de troca dos implantes. Se confirmada a ruptura da (s) prótese (s) pelo exame de imagem, o paciente deverá ser submetido à cirurgia reparadora para a troca dos implantes mamários.

· O procedimento de troca dos implantes mamários na rede pública deverá ser realizado, em princípio, pelo serviço de referência onde o procedimento inicial ocorreu. Em caráter excepcional, os pacientes que estiverem distantes do médico ou do estabelecimento que realizaram o implante poderão procurar um serviço de saúde ou um Centro de Especialidades do SUS mais próximo para avaliação e o devido encaminhamento à unidade que realizou o procedimento cirúrgico inicial. Na saúde suplementar, as operadoras de planos de saúde indicarão os serviços da rede credenciada, cooperada ou referenciada.

ACOMPANHAMENTO

· Os pacientes que não forem submetidos à cirurgia reparadora para a troca do implante devem ser acompanhados e reavaliados após três meses.

· No caso de realização de cirurgia reparadora/reconstrutiva das mamas, os pacientes deverão ser acompanhados.

· Após a alta hospitalar, os pacientes deverão continuar o acompanhamento e o respectivo tratamento, se for o caso.

ORIENTAÇÕES GERAIS

· Nos procedimentos de retirada das próteses devem ser observadas as determinações da Anvisa quanto a notificações e disposição das próteses explantadas (retiradas).

· As diretrizes estarão sujeitas a alterações de acordo com nota técnica da Anvisa ou novas evidências. (Com informações do Ministério da Saúde).