O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (1º) que o governo federal pretende premiar municípios com melhor desempenho no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS), o IDSUS.
"O índice do SUS será um parâmetro para os contratos do Ministério da Saúde com os estados e municípios", disse o ministro durante lançamento do IDSUS 2012. Dessa forma, segundo ele, o ministério quer priorizar repasses a localidades que tiveram notas mais altas no índice do governo.
A ideia é produzir metas locais, por estado ou município, que serão estabelecidas no momento em que os convênios forem firmados. "Dentro dos contratos que o Ministério da Saúde quer estabelecer, [o IDSUS] será um indicador para a melhoria [da estrutura das localidades]", disse o ministro. "Quem melhorar o seu desempenho merece receber mais recursos."
Disse também que os municípios que tiverem baixo desempenho segundo a avaliação do governo devem ser contemplados com atenção específica. Não existe, segundo ele, meta nacional a ser alcançada, mas melhorias específicas para cada perfil regional. "O retrato do IDSUS é o retrato da desigualdade entre os serviços de alta e menor complexidade no país. O Brasil ainda é muito desigual", disse.
Índice
Com pontuação que vai de 0 a 10, o índice, lançado nesta quinta pelo governo, faz aferições levando em conta dados sobre saúde básica, ambulatorial, hospitalar e de emergência repassados pelos municípios a bases de dados nacionais (IBGE, Ipea, entre outros) entre 2008 e 2010 (veja aqui a lista dos indicadores que integram o índice).
Ao gerar a nota, o ministério leva em conta o acesso aos serviços do SUS e se esses serviços são prestados em sua totalidade. Esses critérios, ponderados, resultam na nota final.
A maior parte da população (46,5%, ou 88.673.765), segundo os dados da Saúde, vive em municípios com índices de 5 a 5,9 - notas consideradas regulares; 24,5% dos brasileiros, ou 46,6 milhões vivem em localidades com notas entre 6 e 6,9; e 45,9 milhões (24,1%) estão em localidades cuja nota está entre 4 e 4,9.
A região com maior pontuação foi o Sul, com 6,12. O Sudeste teve nota 5,56; o Nordeste, 5,28; e o Centro-Oeste, 5,26. Por último ficou a região Norte, com 4,67.
Maiores e menores
Ao ranquear os municípios, o ministério os dividiu em seis grupos, de acordo com perfis socioeconômico e de estrutura de saúde. De acordo com o critério adotado pelo ministério, nos grupos 1 (29 municípios) e 2 (94 municípios), estão as cidades mais ricas, com estruturas de saúde pública mais complexas; nos grupos 3 (632 municípios) e 4 (587 municípios), estão as cidades com pouca estrutura de média e alta complexidade; e, nos grupos 5 (2.038 cidades) e 6 (2.183), as cidades menores, com pouco ou nenhum atendimento especializado.
Dos seis mais bem colocados por grupo, cinco são do Sudeste e um do Sul. Segundo o IDSUS 2012, os municípios com as maiores notas por grupo são Vitória (ES), com 7,08, no Grupo 1; Barueri (SP), com 8,22, no Grupo 2; Rosana (SP), com 8,12, no Grupo 3; Turmalina (MG), com 7,31, no Grupo 4; Arco-Íris (SP), com 8,38, no Grupo 5; e Fernandes Pinheiro (PR), com 7,76, no Grupo 6.
Entre os piores índices por grupo, há duas cidades do Sudeste, três do Norte e uma do Nordeste: Rio de Janeiro, no Grupo 1, com nota 4,33; São Gonçalo (RJ), no Grupo 2, com 4,18; Colorado do Oeste (RO), no Grupo 3, com 3,65; Novo Repartimento (PA), no Grupo 4, com 2,56; Cujubim (RO), no Grupo 5, com 3,20; e Pilão Arcado (BA), no Grupo 6, com 2,50.
