O senador Jaime Campos (DEM-MT) propôs a obrigatoriedade de colocação de informações em braile nos cardápios e demais serviços como normas explicativas e placas indicativas, além de restaurantes, bares, hotéis e similares. Em discurso no plenário do Senado, o senador mostrou-se bastante preocupado com a situação pela qual passa os deficientes visuais no Brasil.

“Parece uma medida prosaica. Mas não! Para quem não enxerga, qualquer ajuda é uma luz, uma linha tênue que divisa a barreira intransponível da dignidade de tomar para si o próprio destino. A Sadia, o laboratório Aché, os cosméticos Shizem e Natura, e o Grupo Pão de Açúcar, por exemplo, já imprimem em algumas de suas embalagens informações em Braille. E a rede de fast-food McDonald’s oferece cardápios também neste sistema”, citou o parlamentar.

De acordo com o líder da minoria no Senado, embora as estatísticas não sejam muito precisas nesta área, as estimativas apontam para um número superior a três milhões de pessoas com algum tipo de disfunção visual no país e 800 mil portadores de cegueira.

Jaime Campos cobrou ainda conscientização da sociedade. “Precisamos transformar em co-partícipes de um amplo programa de readequação urbana e social que facilite a vida dos portadores de deficiências. Porque são cidadãos especiais”, enfatizou.

O parlamentar disse que há um consenso de médicos desse setor sobre o número de cegos, que até 2020 deve dobrar. Ele acrescenta que também entre os adultos, a maior causa de cegueira é proveniente da “catarata” e, logo depois, do glaucoma. Nestes dois casos, a falta de diagnóstico e de tratamento adequado pode acelerar a deficiência.

“O índice de portadores de cegueira vai aumentar porque a expectativa de vida da população também evoluiu e as chances desta deficiência ocorrer a partir dos 65 anos igualmente progridem”, disse o senador.

Versão em áudio

Jaime lembrou de outro projeto de lei, de sua autoria, que prevê a obrigatoriedade aos editores de manuais técnicos, de catálogos e folhetos explicativos de marcas e produtos para que ofereçam aos seus consumidores uma versão em áudio destes textos.

“Minha preocupação é antiga, tanto que já apresentei nesta Casa um projeto de lei que exatamente possa  auxiliar no cotidiano dos deficientes visuais”, afirmou.
(Com informações da assessoria de imprensa do senador Jaime Campos).