O governo editará em cerca de 15 dias uma portaria que modifica regras de demarcação de terras indígenas. Atualmente a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o único órgão responsável pelo parecer técnico que define se as propriedades são ou não terra indígena. O anúncio é do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que considera a PEC 215 inconstitucional.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real,clique aqui
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.