Olhar Direto

Terça-feira, 13 de agosto de 2024

Notícias | Picante

Amicus curiae

STF permite ingresso do Sinjusmat em ação que reivindica pagamento integral de duodécimo

Foto: Reprodução

Amicus curiae
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber autorizou no último dia 12 o ingresso do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjusmat) na ação que reivindica a obrigatoriedade constitucional do Governo do Estado de Mato Grosso de repassar o duodécimo sem atraso e integralmente a Defensoria Pública e ao Poder Judiciário. Na prática, o sindicato figurará na ação como amicus curiae (amigo da corte), e assumirá função de ajudar no processo, apesentando argumentos que deverão ser levantados em conta para julgamento. Entre os servidores, a decisão é encarada como vitória. 

 
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Mais Picantes

Sitevip Internet