Olhar Direto

Terça-feira, 13 de agosto de 2024

Notícias | Picante

Picantes

E os incentivos fiscais...

AL exige clareza sobre o inventário dos incentivos concedidos por MT de 2015 até 2017

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

José Domingos Fraga deseja esclarecimentos sobre incentivos fiscais

José Domingos Fraga deseja esclarecimentos sobre incentivos fiscais

Depois de autorizar o governo de Mato Grosso a conceder cerca de R$ 3,6 bilhões de incentivos fiscais, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta terça-feira (27), no auditório Milton Figueiredo, para discutir o que foi concedido de 2015 até 2017. A audiência foi convocada pelo deputado estadual José Domingos Fraga Filho (PSD), relator da Comissão de Fiscalização da Execução Orçamentária, para que sejam especificados quem recebeu e quanto e quando foi concedido. A principal dúvida é se o secretário de Estado de Fazenda, procurador Rogério Gallo, vai comparecer ao evento, no Edifício Dante Martins de Oliveira. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalon Júnior; e a procuradora Gabriela Novis Neves, da PGE, também foram convocados. José Domingos já manifestou o desejo também de saber a quantas andam os trabalhos da Comissão Técnica (conjunta) de Sedec e PGE que analisa os incentivos fiscais concedidos nos últimos anos pelo governo de Mato Grosso. A meta é inventariar as isenções, os incentivos e os benefícios fiscais, ou financeiros fiscais pertinentes ao ICMS. Entre 2015 e junho de 2016, o governo fez auditoria na qual foram excluídas 236 empresas das mais de 800 que faziam parte do programa.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Mais Picantes

Sitevip Internet