Uma liminar da Justiça do Rio Grande do Sul determina que a Volkswagen faça recall de cerca de 400 mil veículos em todo o Brasil para verificar a ocorrência de desgaste prematuro dos motores dos automóveis.

A decisão é do dia 7 de janeiro, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público do estado. Por meio da assessoria de imprensa, a montadora afirmou que ainda não foi notificada.

São atingidos os proprietários dos modelos Fox 1.0 (chassis 94000017 a 94165002), Gol 1.0 (chassis 9P000001 a AP 077821) e Voyage 1.0 (chassis 9T000001 a AT157948), todos do ano/modelo 2009/2010.

Conforme a liminar, a montadora terá de publicar a convocação nos jornais de maior circulação em cada estado do país convidando os proprietários desses modelos a compareceram à assistência técnica da rede de concessionárias.
Caso seja detectada a presença de ruídos relacionados ao desgaste prematuro dos componentes dos motores dos veículos, as peças deverão ser imediatamente substituídas, sem custos aos proprietários, diz a Justiça.

A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre no dia 3 e deferida pela juíza substituta da 15ª Vara Cível da capital, Carla Patrícia Boschetti Marcon Della Giustina.

De acordo com a denúncia do MP, os motores desses veículos apresentam ruídos atípicos em baixa velocidade. O problema é causado pelo tipo de óleo utilizado nos motores, conforme nota divulgada pela montadora em outubro de 2009. Na ocasião, a empresa aumentou o prazo de garantia dos motores de três para quatro anos e recomendou a troca de óleo de seis em seis meses.

O promotor Rossano Biazus, no entanto, diz que há indícios de que houve alteração no processo de fabricação para reduzir custos de produção. Em razão do problema nos motores, diz o MP, a necessidade de manutenção tornou-se mais frequente, gerando custos adicionais aos consumidores.

Além disso, um levantamento feito pelo MP junto ao Detran-RS mostrou que mais 1,5 mil desses motores já tiveram que ser trocados no estado. A fabricante foi informada do problema, mas não entrou em acordo com a promotoria sobre a realização de uma perícia técnica.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10 mil, caso o aviso não seja publicado, e de R$ 20 mil, até o limite de R$ 2 milhões, caso a montadora não realize a substituição das peças. A ação segue tramitando na 15ª Vara Cível de Porto Alegre até decisão final, o julgamento de mérito.

Em nota oficial, a Volkswagen afirmou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão judicial. Confira a íntegra da nota:

A Volkswagen do Brasil esclarece que “não foi notificada oficialmente da decisão judicial. A empresa, em 2009, constatou o inconveniente, que não representava nenhum risco à integridade física e a segurança do consumidor. A Volkswagen pró-ativamente comunicou e detalhou o fato às autoridades como o DPDC, o Procon e os Ministérios Públicos de diversos estados do Brasil à época, que entenderam o tema e aceitaram a proposta feita pela Volkswagen que para a solução do caso fosse realizada uma campanha de oficina ativa em todas as autorizadas da marca, para verificação e a troca de óleo do motor sem custo para os clientes. Adicionalmente, foi dada uma extensão de garantia aos motores envolvidos na campanha de oficina ativa. A exceção foi o Ministério Público do Rio Grande do Sul. Desde então, a Volkswagen fez diversas apresentações técnicas à entidade daquele estado no sentido de dar todos os esclarecimentos necessários. Surpreendeu-nos portanto a manifestação da justiça riograndense a qual tomamos conhecimento pelos jornais, primeiro por não termos sido notificados, e segundo, pelo assunto não envolver questão ligada a segurança, conforme amplamente divulgado à época.