A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou nesta terça (10) que o valor médio do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será 9,3% menor em 2010.
Para carros, a redução média é de 12,2%. Para motos, de 9,8%. O IPVA dos de caminhões cairá em média 7,7%, dos utilitários 7,5% e de ônibus e microônibus, 4,1%.
O cálculo foi feito com base nos preços médios dos veículos apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em setembro de 2009, mês em que vigorava o desconto do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para carros novos. O desconto derrubou o preço dos veículos usados e, consequentemente, forçou a queda do valor do IPVA.
Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.
Os proprietários de veículos usados no Estado de São Paulo que efetuarem o pagamento do iIPVA em cota única no mês de janeiro de 2010 terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e na Internet
www.fazenda.sp.gov.br.
Nota Fiscal Paulista
Segundo um balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo na última quinta-feira (5), cerca de 358 mil consumidores terão desconto no IPVA com a utilização do crédito da Nota Fiscal Paulista. Em 2009, o valor total economizado será de R$ 62, 7 milhões, 475% a mais do que em 2008, quando o desconto somou R$ 10,8 milhões.
