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Sábado, 20 de julho de 2024

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Sarney diz que votação de reajuste para aposentados é "vontade geral"

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta sexta-feira que é "vontade geral" da Casa votar o mais rapidamente possível o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.


O reajuste foi aprovado na terça-feira pela Câmara dos Deputados. Sarney ressaltou, porém, que há um problema regimental, uma vez que a pauta de votações do Senado está trancada por MPs (medidas provisórias) e projetos que regulamentam a exploração do petróleo no pré-sal.

"Só podemos fazer a votação de qualquer matéria depois de votar as medidas provisórias que trancam a pauta e cujos relatores nem apresentaram ainda os relatórios. Além disso, temos mais duas MPs que chegaram e já foram lidas. Acho difícil que a pauta seja reaberta para que possamos votar as matérias normais da Casa."

Sarney considerou, no entanto, que, como existe vontade de votar rapidamente a matéria dos aposentados, o tema "naturalmente vai sensibilizar as lideranças da Casa". "Acho que o mais rapidamente possível vamos desobstruir a pauta e votar essas matérias", afirmou.

A MP enviada pelo Executivo concedeu o aumento de 6,14%, mas, pressionado por partidos aliados e com medo de uma derrota ainda maior, o governo cedeu e aceitou mudar o índice para 7% --o que corresponde à inflação de 2009 mais dois terços da alta do PIB de 2008.

Os deputados e as categorias de classe não ficaram satisfeitos, propondo o índice de 7,7%-- correspondente à inflação do ano passado mais 80% do crescimento do PIB. O acordo deste valor já passou inclusive pelo Senado. O que dificultou para o governo foi que os deputados não quiserem ficar responsável por diminuir o índice.

O governo já declarou por diversas vezes que não pode arcar com um índice maior do que os 7%. Há possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar qualquer reajuste maior. Segundo o governo, os 7% resultariam em um gasto a mais para a Previdência de R$ 1,1 bilhão e os 7,7% mais R$ 600 milhões. Não há cálculos para o índice maior.
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