Na guerra judicial que antecede a campanha eleitoral formalmente aceita pela legislação brasileira, o Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu uma vitória provisória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Democratas (DEM). O ministro Aldir Passarinho Junior, corregedor-geral eleitoral, atendeu ao pedido dos petistas e determinou a suspensão imediata de duas inserções publicitárias do DEM que seriam exibidas nos dias 22 e 25.

A punição ocorre após o PT ter argumentado junto ao TSE que os integrantes do democratas teriam ultrapassado "o direito salutar de crítica política" em um programa exibido no último dia 18 e feito propaganda eleitoral antecipada em favor do pré-candidato à presidência da República, José Serra.

As inserções do DEM que motivaram a condenação são ancoradas pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e trazem, entre outras, a mensagem de que "o Brasil está num bom momento. Mas pode melhorar muito mais. Para isso, é preciso trabalhar junto e somar esforços".

Se desejar, o DEM pode substituir as inserções suspensas por outras que se limitem exclusivamente a difundir os programas partidários ou eventos e atividades congressuais do partido, divulgar a posição do partido em relação a temas políticos-comunitários ou promover a participação política feminina.

"Tal conduta, no cenário da disputa eleitoral já deflagrada com o anúncio das pré-candidaturas à presidência da República, não há como ser tolerada", disse Aldir Passarinho em sua decisão de punição do DEM.