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Terça-feira, 25 de junho de 2024

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Governador do Amazonas é multado por propaganda antecipada

O governador do Amazonas e pré-candidato à reeleição Omar Aziz (PMN) foi multado em R$ 5 mil pelo juiz eleitoral Dimis da Costa Braga por propaganda eleitoral antecipada. Os advogados de defesa de Aziz afirmaram que vão recorrer da decisão na próxima segunda-feira (21).


A multa se refere a propaganda institucional do governo veiculada no rádio, na qual o governador usa a expressão "espero poder continuar contribuindo". Na decisão, o juiz ressalta que a frase configura em "pedido de votos, ainda que indireto, visto que, ao se referir à esperança futura, em proximidade do processo eleitoral, o representado (Omar) demonstra claramente o desejo de que seja confirmada pelo voto a continuidade de sua administração".

O processo por propaganda eleitoral antecipada partiu de representação protocolada no último dia 10 de junho pelo PSB, partido do pré-candidato a vice na chapa do senador Alfredo Nascimento (PR) para o governo, Serafim Corrêa.

O PSB também entrou com representação por propaganda antecipada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), também contra Omar Aziz, por conta de uma edição do programa de rádio Fala Governador, veiculado no Amazonas todos os sábados, mas o juiz eleitoral julgou o pedido improcedente.
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