O governo estuda mudanças no processo de liberação de recursos pela Defesa Civil em caso de enchentes e de outras catástrofes. Um projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional tornando a sistemática mais ágil, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Concluímos que a nossa sistemática é muito burocrática", disse.

Em caso de socorro, a liberação dos recursos é imediata, mas em caso de reconstrução, é preciso que o Estado atingido elabore um plano de trabalho para ter direito à verba repassada pela Defesa Civil.

A ideia é ajudar imediatamente os Estados afetados, como é o caso de Alagoas e Pernambuco - atingidos por fortes chuvas desde a semana passada. Um gabinete de crise foi criado para estudar a ajuda à população. Até o momento, são mais de 50 mil desabrigados.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, disse que o grupo vai criar uma estrutura para atendimento emergencial e de diálogo entre governo estadual e governo federal. Ele pediu que empresas que já fizeram doações em outras tragédias, como no terremoto do Haiti em janeiro, doem recursos para os Estados brasileiros atingidos pelas chuvas dos últimos dias.

Chuvas
As chuvas que atingiram o Nordeste do Brasil na semana passada já provocaram 41 mortes na região - 12 em Pernambuco e 29 em Alagoas.

Nesta terça-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou que o governo federal liberou R$ 100 milhões para os dois Estados possam utilizar nas ações de emergência. Segundo a ministra, do dinheiro disponibilizado pela União, R$ 25 milhões já foram transferidos para cada um dos Estados. O restante depende de um relatório enviado pelas Defesas Civis locais.

Os recursos são parte do previsto na Medida Provisória 490, editada na semana passada e que destina R$ 1,2 bilhão para Estados atingidos por enchentes.