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Sábado, 20 de julho de 2024

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Começa julgamento no Supremo sobre intervenção federal no DF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do pedido de intervenção nos poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal, feito pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, em fevereiro.


A medida foi tomada depois da prisão do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), diante do inquérito da Polícia Federal que investiga denúncias de um suposto esquema de pagamento de propina envolvendo parlamentares e membros do Executivo do governo do DF, conhecido como mensalão do DEM.

Supremo deve julgar intervenção federal no DF na próxima quarta-feira Deputada do dinheiro na bolsa tem o mandato cassado no DF Em frente ao tribunal, na Praça dos Três Poderes, movimentos contra a corrupção no DF fazem protestos em defesa de intervenção, que se aprovada significaria perda de autonomia dos poderes Legislativo e Executivo do DF.

Em caso de decisão afirmativa da suprema corte, para ser efetivado o processo de intervenção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve publicar um decreto nomeando o interventor e especificando a amplitude e o prazo da intervenção. A partir da publicação, o Congresso Nacional tem 24 horas para acatar ou suspender a medida.

Antes mesmo do início do julgamento, já havia a expectativa de que uma definição sobre o assunto possa ficar para o próximo semestre, uma vez que a sessão desta quarta é a penúltima antes do recesso do STF, que vai de 2 de julho a 2 de agosto.

Um dos motivos para o adiamento seria a ausência de três dos 11 ministros que compõem o pleno do Supremo. Ellen Gracie, em viagem oficial a Marrocos, Joaquim Barbosa, em licença médica, e Eros Grau que está em processo de aposentadoria, não participam do julgament
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