O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou pelo Twitter que o projeto que trata da criação do fundo social, da mudança de modelo de exploração de concessão para partilha e da redivisão dos royalties da exploração de petróleo no mar só será votado após as eleições. Inicialmente, a votação está prevista para acontecer nesta terça-feira (6).

“A regulamentação do sistema de partilha e do fundo social do pré-sal não entrará em pauta agora. Vamos votar após as eleições, em outubro!”, afirmou o líder do PMDB pelos serviço de microblog.

Nesta tarde, líderes de diversos partidos participam de reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para tratar da pauta de votações dessas duas últimas semanas antes do recesso. A assessoria de Henrique Eduardo Alves não soube informar se ele participava da reunião.

Mais cedo, Alves teve um encontro com o ministro das Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, mas não foi revelado se a questão do pré-sal havia sido tratada. Em outro post, Alves diz ter conversado com o ministro sobre o programa Minha Casa, Minha Vida.

A votação do pré-sal antes das eleições era uma intenção do governo, que desejava leiloar ainda neste ano novos blocos de exploração de petróleo já sob o modelo de partilha. Com o adiamento, o tema só será tratado após a definição do eleitor sobre o próximo presidente e novos leilões poderão ficar para 2011.

O projeto que deve ter a votação adiada recebeu no Senado uma polêmica emenda de Pedro Simon (PMDB-RS) dividindo os royalties da exploração de petróleo no mar entre todos os estados e municípios, de acordo com critérios dos fundos de participação. Isso retiraria recursos dos estados produtores, mas a emenda determina que a União faça a compensação dessas perdas.

O governo encaminhou em setembro do ano passado quatro projetos sobre o tema. Até agora, só o que trata da capitalização da Petrobras teve seu trâmite concluído e já foi sancionado. O projeto que a Câmara vai deixar para votar depois é o “carro-chefe” do pré-sal porque une a criação de um fundo social e a mudança de modelo.

Outro projeto, que trata da criação de uma nova estatal para gerir a exploração de petróleo no pré-sal está na pauta do Senado para votação nesta semana. Um quarto projeto foi “abandonado” no Senado depois que uma emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) incluiu a questão dos royalties na discussão.