Empresas brasileiras com capital estrangeiro terão as operações de compra de terras rastreadas no Brasil. A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios de notas e registro de imóveis repassem informações sobre esse tipo de negócio a cada três meses. A medida aumenta o controle do avanço estrangeiro sobre o território brasileiro.

Segundo levantamento feito em maio pelo Instituto Nacional de Colonização Agrícola (Incra), está em mãos de estrangeiros o equivalente a quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O domínio estrangeiro se concentra nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Bahia. O cadastro é considerado precário até pelas autoridades.

Questionado sobre a falta de controle das autoridades brasileiras sobre a compra destas terras, o deputado Homero Pereira (PR/MT) demonstra preocupação com a utilização de empresas brasileiras como “laranjas” por parte de investidores estrangeiros. Segundo ele, é preciso rastrear a origem do dinheiro que usado para aquisição destes milhões de hectares.

“Precisamos destas informações para garantir a soberania nacional. Não podemos ficar à mercê de empresas estrangeiras que recebem subsídios agrícolas em seus países e utilizam a força do capital para nos intimidar. Se fosse para desenvolver o setor agrícola brasileiro não haveria problema, mas a questão é que as terras são compradas para especulação financeira”, analisa.

O deputado considera importante que o Congresso Nacional esteja atento às providências que estão sendo adotadas pelo CNJ para auxiliar os parlamentares caso alguma proposta tenha que ser votada em Brasília. Atualmente, o Instituto Nacional de Colonização Agrícola (Incra) registra apenas a compra de terras diretamente por pessoas físicas ou empresas estrangeiras.