Em viagem ao Espírito Santo nesta quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o modelo de partilha dos royalties do pré-sal previsto no marco regulatório enviado pelo governo ao Congresso. Durante visita ao primeiro poço de petróleo em produção comercial na camada, Lula pregou a partilha da riqueza gerada pela exploração entre os 190 milhões de brasileiros.

“Lógico que se o petróleo é do Brasil, nós queremos que 190 milhões de brasileiros usufruam do dinheiro do petróleo”, afirmou o presidente.

Votação de royalties só após eleições, diz líder do PMDB pelo Twitter Lula discursou ao lado do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que integra o grupo dos estados produtores de petróleo – formado por São Paulo e Rio de Janeiro – descontente com o modelo de distribuição dos royalties propostos pelo governo. O presidente lembrou reunião em que Hartung e demais governadores fecharam o acordo em torno do marco regulatório e acusou a Câmara dos Deputados e o Senado de “romper” o trato firmado entre o governo e os estados.

“O Paulo Hartung participou de uma reunião comigo lá em Brasília, junto com outros governadores, e nós chegamos a um acordo. Esse acordo foi rompido na votação da Câmara dos Deputados, depois foi rompido no Senado. No nosso projeto inaugural não tinha essa discussão [briga entre estados produtores e não produtores pelo pré-sal]”, afirmou Lula.

Na avaliação do presidente, o modelo não foi aceito no Congresso porque os parlamentares estariam interessados em utilizar o pré-sal para agradar prefeitos: “Não queria que essa questão entrasse no ano eleitoral. Todo mundo quer dizer para o prefeito que vai ter dinheiro para todo mundo, vai ter petróleo para todo mundo. Por conta disso, a coisa não foi aprovada ainda e tenho consciência de que o acordo que tínhamos feito era a melhor solução para a coisa do petróleo.”

O presidente ainda manifestou otimismo em relação ao acordo que pode ser feito em torno da distribuição dos royalties depois das eleições de outubro: “Mas se não conseguir votar nesse ano, vamos ver se a gente consegue fazer com que os 190 milhões de brasileiros possam usufruir dessa riqueza que a Petrobras encontrou a sete mil metros de profundidade.”

Custeio
Lula também disse “não admitir” o uso da riqueza do pré-sal para complementar custeio de administrações públicas municipais e defendeu o investimento dos recursos da exploração em “coisas novas”:

“A única coisa que eu não admito é que o dinheiro do pré-sal seja dado para alguém pagar folha de pagamento ou para alguém colocar no custeio das cidades brasileiras. Esse dinheiro é para investimento em coisas novas que nós ainda não fizemos.”

Debate
A disputa entre estados produtores e não produtores pelos royalties do pré-sal está materializada no Congresso em uma emenda apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), segundo a qual os recursos da exploração do pré-sal seriam divididos igualmente entre todos os estados e a União teria de compensar eventuais perdas de arrecadação que os estados produtores possam ter com a redistribuição.

A emenda de Simon já é uma segunda proposta que nasceu com a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), duramente rejeitada pelos estados produtores, por apenas redistribuir os royalties de acordo com critérios dos fundos de participação, sem compensações aos estados. “A emenda Ibsen acabava tirando [dinheiro] do Rio [de Janeiro] e dava para os outros estados. Agora, em vez de tirar do Rio, nós vamos tirar da União”, afirmou Simon ao G1, no começo de junho.

Como a proposta de Simon estabeleceu um novo cenário no impasse, a polêmica acabou sendo colocada de lado e deve ser discutida apenas depois das eleições de outubro.

Viagem ao ES
Na viagem ao estado capixaba nesta quinta-feira, Lula participou da cerimônia de coleta do primeiro óleo da camada pré-sal do Campo de Baleia Franca, na Bacia de Campos (ES), o primeiro poço do pré-sal a produzir em sistema definitivo.

Localizado a 85 quilômetros da cidade de Anchieta (ES), o poço de Baleia Franca pertence ao Complexo Parque das Baleias e, de acordo com a Petrobras, começará a produzir cerca de 13 mil barris de petróleo leve por dia, chegando à produção de 20 mil barris por dia ainda este ano.

A previsão da Petrobras é que, até o final de 2010, a plataforma esteja interligada a seis poços produtores e três injetores, alcançando seu pico de produção em dezembro deste ano com expectativa de volume de 100 mil barris de óleo por dia e 1,35 milhões de metros cúbicos de gás natural.