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Sábado, 20 de julho de 2024

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PV pede impugnação da candidatura de Cabral ao governo do Rio

A coligação Rio Esperança, que apoia Fernando Gabeira (PV) ao governo do Rio de Janeiro, vai pedir a impugnação da candidatura do governador Sérgio Cabral (PMDB) à reeleição. O motivo é uma mansão em Mangaratiba...

A coligação Rio Esperança, que apoia Fernando Gabeira (PV) ao governo do Rio de Janeiro, vai pedir a impugnação da candidatura do governador Sérgio Cabral (PMDB) à reeleição. O motivo é uma mansão em Mangaratiba (litoral Fluminense) que fica dentro de um resort com heliporto e conta com piscina e quadras esportivas, além de anexos para hóspedes. A propriedade é avaliada no mercado imobiliário em cerca de R$ 2 milhões, mas foi declarada por Cabral com o valor de R$ 200 mil.


A assessoria de campanha do governador enviou nota de seus advogados afirmando que "a impugnação não tem fundamento e configura litigância de má-fé. A Lei Eleitoral não obriga o candidato a atualizar o valor dos bens imóveis de que seja proprietário. A legislação do Imposto de Renda não permite essa atualização. O candidato Sérgio Cabral relaciona esse mesmo bem há várias eleições junto à Justiça Eleitoral com esse valor, sem que jamais tenha havido qualquer contestação de quem quer que seja".

Eurico Toledo, advogado da coligação de Gabeira, contesta a avaliação. "A forma com que foram divulgados os valores segue a regra do imposto de renda, do valor histórico de 1996, mas esta não é a regra eleitoral, que prevê informação e transparência na divulgação. Quem entrar na declaração de bens vai ler sobre uma casa de R$ 200 mil e pensar em um quarto e sala. É um disparate que não informa o valor real".

Ele admite que será difícil a candidatura de Cabral ser indeferida, mas ressalta que a impugnação provoca, no TRE, uma discussão "muito inovadora" sobre como devem ser divulgados os bens dos candidatos. "O tribunal pode indeferir a candidatura ou pedir o remodelamento da declaração, com base no valor real e não histórico dos bens", explicou. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) tem até 5 de agosto para decidir sobre a impugnação.
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