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Sábado, 20 de julho de 2024

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RECESSO

Congresso pára atividades legislativas no semestre

Deputados e senadores entram em recesso parlamentar a partir do próximo domingo (18) e retomam as atividades no dia 2 de agosto, em ritmo de esforço concentrado. Na prática, o recesso começou na quarta-feira da semana passada, quando o Congresso Nacinal aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).


Esta semana, de forma informal, ainda houve sessão nos plenários das duas Casas. Porém, com a falta de quórum para votar qualquer matéria, o espaço foi utilizado para pronunciamentos.

Devido às eleições de outubro, o Congresso no próximo semestre terá que se esforçar para conseguir votar matérias importantes. Além das ausências, os congressistas também terão que lidar com a obstrução de partidos de oposição, que na Câmara querem forçar a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29.

Na Câmara, o presidente Michel Temer e os líderes partidários marcaram para os dias 3, 4 e 5 de agosto e para 31 de agosto, 1º e 2 de setembro as datas onde haverá o chamado "esforço concentrado". A prioridade será a votação do PL 5940/09, que cria do Fundo Social do pré-sal. A expectativa também é votar o segundo turno da PEC 300, que estabelece o piso salarial de policiais e bombeiros.

Quatro medidas provisórias trancam a pauta do Senado, sendo três delas com prazo de votação vencendo no dia 9 de agosto. Caso os senadores não votem as matérias até essa data, as medidas perdem a validade.
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