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Sábado, 20 de julho de 2024

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Livro diz sobre direitos e deveres de partidos e candidatos

Candidatos, partidos políticos e eleitores e líderes comunitários ganharam mais uma ferramenta para evitar problemas com a legislação eleitoral e tornar mais transparente a escolha dos representantes que vão atuar nos poderes legislativo e executivo.


O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) lançaram neste ano um livro com informações importantes para orientar sobre a legislação eleitoral para o pleito de outubro.

A publicação tem informações sobre as forma de legalizar as coligações, as convenções e o registro das candidaturas. Também podem ser encontradas no livro orientações sobre execução, registro e divulgação de pesquias eleitorais, e esclarecimentos a respeito do financiamento de campanha.

O livro também traz esclarecimentos sobre os limites e responsabilidades da propaganda eleitoral, assim como na conduta vedadas aos agentes públicos e a fiscalização das instituições da justiça eleitoral para garantir a normalidade do processo eleitoral. Mais informações nos sites www.oab.org.br e www.cfc.org.br.
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