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Sábado, 20 de julho de 2024

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Ministério Público investigará partidos que apresentaram candidatas só para cumprir lei

A procuradora regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Silvana Batini, afirmou nesta sexta-feira (06) que investigará os casos de candidaturas femininas apresentadas por partidos sem os mínimos requisitos legais e apenas com objetivo de cumprir a cota de 30% estipulada em lei. No total, o MPF (Ministério Público Federal) requereu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) 1.126 indeferimentos de candidaturas, abrangendo 39,5% dos 2.855 pedidos no Estado.


- Isso ficou bastante nítido em alguns partidos. O Ministério Público vai apurar. Há candidatas que sequer sabiam que seus nomes estavam sendo apresentados. Foram candidaturas à revelia. Outras foram apresentadas sem nenhum documento sequer, sem fotografia e nem a assinatura da pré-candidata.

Para ela, o objetivo dos partidos é apenas se enquadrar na legislação eleitoral quanto à participação feminina.

- É um indício forte de que eram candidaturas fraudulentas, apenas para atingir o percentual feminino. Isso vai ser objeto de análise do Ministério Público para apurar e adotar as providências que acharmos cabíveis.

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Para a procuradora, o assunto deve ser tema de um debate nacional, a fim de se reformar a lei no Congresso.

- Os partidos apresentaram candidatas absolutamente inviáveis, apenas para cumprir o percentual.


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