O presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Paulo Leal, levou ao presidente da Câmara dos Deputados e candidato à vice-presidência da República, Michel Temer (PMDB), a preocupação de todo o setor canavieiro com relação à aprovação da emenda 26 da Medida Provisória (MP) 487/2010.
A MP está na pauta da Câmara dos Deputados e, se for aprovada nesta semana de esforço concentrado, vai extinguir o Plano de Atendimento à Saúde (PAS) que realiza mais de 500 mil atendimentos aos trabalhadores do setor canavieiro de todo o país por ano.
A proposta extingue o decreto Lei 3.855, de 1941 (conhecida como Estatuto da Lavoura Canavieira) e a Lei 4.870, de 1965, que determina a cobrança de uma contribuição patronal (1% do açúcar e 2% etanol) para financiar o PAS. Segundo Paulo Leal, muitas usinas descumprem a Lei e querem perdão das dívidas. A emenda foi inserida pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única) por meio de um representante do setor no Congresso Nacional.
Durante reunião realizado no escritório do parlamentar, em São Paulo, nesta sexta-feira, Paulo Leal relatou os prejuízos que podem ocorrer a milhares de trabalhadores do setor canavieiro. Segundo Leal, o presidente da Câmara não conhecia a fundo os detalhes da proposta, mas sensibilizou-se com a ameaça de extinção de um programa que cumpre um papel social tão importante.
“O deputado Michel Temer disse que alguns pontos dificilmente o governo vai deixar aprovar, como a questão dos benefícios aos trabalhadores. O deputado também achou complicado aprovar a questão da remissão (perdão) das dívidas das usinas. Mas isso é uma opinião dele”, declarou.
A Feplana e as entidades associadas estão se organizando para uma grande mobilização na próxima semana, em Brasília, para convencer os parlamentares sobre os prejuízos da aprovação desta proposta. De acordo com o dirigente, a mobilização não conta apenas com o apoio de entidades patronais.
“Não temos apenas o apoio de entidades como a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), mas recebemos manifestações de apoio de sindicatos rurais e de trabalhadores na agricultura. Nosso movimento está ganhando volume”, projetou.
O PAS oferece diariamente a milhares de trabalhadores do setor canavieiro atendimento médico, odontológico, farmacêutico e social. A rede de atendimento do PAS com mais de mil funcionários e contribui com o Sistema Único de Saúde (SUS) para diminuir a demanda nos hospitais públicos nos municípios onde existe a atividade canavieira.
