O juiz José Antônio Cordeiro, da Comarca de Caratinga (MG), negou o pedido dos advogados do vice-presidente da República, José Alencar, para tornar pública ação de paternidade em que ele está envolvido. No dia 21 de julho, o mesmo magistrado determinou que Alencar reconheça a paternidade da professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos.

Segundo o advogado de Alencar, José Diogo Bastos, a intenção de tornar pública a ação se deve ao vazamento das informações do processo para a imprensa. Na visão do advogado, a sentença é "contrária" aos autos e, por isso, a divulgação de todo o processo poderia ajudar a entender melhor o caso.

Não se pode conceber que uma ação de paternidade demore por mais de dez anos só porque o réu coincidentemente é pessoa pública notória. Se virar moda que uma ação de paternidade demore por mais de dez anos, é bem possível que a paternidade seja questão a ser excluída do Poder Judiciário"Trecho da sentença do juiz José Antônio CordeiroNa decisão, assinada no dia 27 de agosto, o juiz avaliou o pedido como "meramente protelatório" e reafirmou que decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) justificam a determinação de reconhecer a paternidade depois da recusa do vice-presidente em fazer o exame de DNA.

"Não se pode conceber que uma ação de paternidade demore por mais de dez anos só porque o réu coincidentemente é pessoa pública notória. Se virar moda que uma ação de paternidade demore por mais de dez anos, é bem possível que a paternidade seja questão a ser excluída do Poder Judiciário", afirmou o juiz na decisão.

O advogado do vice-presidente disse ao G1 que vai recorrer da decisão e que o sigilo já foi quebrado pela defesa da professora aposentada que se diz filha de Alencar.

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Juiz manda vice Alencar reconhecer mulher de 55 anos como filha Alencar descarta se submeter a DNA em processo de paternidade "O sigilo na prática foi quebrado quando eles [advogados de Rosemary] deram a sentença para a imprensa. Queremos abrir o processo para mostrar a história como realmente foi", afirmou Bastos.

Recurso
Na semana passada, a defesa de José Alencar entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) contra a decisão que determinou o reconhecimento de paternidade da professora aposentada.

No recurso, o vice-presidente alega que a sentença foi contrária às provas apresentadas por ele durante o processo. Segundo o advogado de Alencar, depoimentos de sete testemunhas e documentos apresentados à Justiça descartariam a paternidade no caso.