Após o fracasso no plebiscito sobre o desarmamento, em 2004, que culminou com a vitória do “não” ao desarmamento do país, o governo federal lançou hoje (28) uma nova tentativa de reduzir o número de armas de fogo circulando entre a população civil. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, assinou convênio com a Rede Desarma Brasil, da qual fazem parte organizações como o Instituto Sou da Paz e o Viva Rio.
O convênio prevê a veiculação de campanha de TV, a partir de março do ano que vem, com vídeos institucionais sobre a importância de se evitar o uso de armas de fogo. Pelo convênio, serão criados postos de coleta civis permanentes em igrejas e instituições parcerias que se credenciarem. A arrecadação será sempre no mês de julho de cada ano.
Apesar de não ter dados sobre a taxa de homicídios entre 2003 e 2009, o ministro da Justiça disse que a principal razão para a queda no índice de homicídios a campanha do controle de armas em nosso país. Segundo ele, o Ministério tem controle de que uma boa campanha de desarmamento tem um efeito positivo junto à redução no número de mortes provocados por armas de fogo.
Ele destaca ainda que, a partir do referendo que definiu pela permissão da comercialização das armas, o governo mudou sua política pública em relação a circulação das armas, mas não diminuiu o rigor em relação ao controle das mesmas. “Um milhão e 100 mil armas foram registradas no sistema. Temos mais controle das pessoas que adquiriram estas armas.
De acordo com o representante da ONG Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira, circulam no mundo cerca de 638 milhões de armas de fogo, sendo 74% nas mãos de civis. As polícias concentram apenas 3% das armas. “Tem muitas armas em mãos indevidos, em mãos de quem não está preparado para usá-las. morre muito mais gente em conflitos passionais do que conflitos bélicos”, destacou.
Segundo dados divulgados pela Viva Rio, a América Latina, apesar de ter apenas 13% da população mundial, responde por 42% dos homicídios por arma de fogo. “Estamos nos matando muito mais do que em outros continentes. Dos 13 países mais violentos, 12 estão no continente americano e 11 na América latina. O Brasil chegou a ter, em 2003, 100 mortos por dia por arma de fogo. Na Inglaterra ocorria 80 por ano”, destacou.
Desde 2005, em diferentes campanhas, foram recolhidas mais de 500 mil armas de fogo no país – cerca de 13,7 mil no ano passado. Através do Estatuto do Desarmamento, em vigor há sete anos, o cidadão pode ter uma arma em casa desde que seja devidamente registrada na Polícia Federal.
