O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, determinou nesta quarta-feira (6) que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi expliquem supostos pagamentos irregulares a funcionários do Senado entre julho de 2008 e agosto de 2009.
Deputado distrital eleito pelo PTC no Distrito Federal, Maia foi demitido depois de denúncias de que teria ocultado da declaração de patrimônio uma mansão no valor de R$ 5 milhões. Ele ocupou a Diretoria Geral da Casa por 14 anos.
Ao G1, Maia afirmou que não foi responsável pelas medidas adotadas no Senado. “Diretor-geral não cria nada no Senado. Toda e qualquer despesa de pessoal não foi autorizada por mim. Tem que ser o primeiro-secretário, presidente ou a mesa do Senado”.
“Isso é o entendimento do TCU. Os órgãos técnicos do Senado vão discutir”, contestou o ex-diretor. “Virou moda. Tudo que acontece cai pro Agaciel.”
Já Zoghbi foi demitido do cargo depois de ser apontado como autor de fraudes na realização de convênios para operação de crédito consignado no Senado. Até a última atualização desta reportagem, o G1 ainda não tinha conseguido localizá-lo.
Também foram convocados pelo TCU a apresentar defesa José Alexandre Gazineo, que assumiu a Diretoria-Geral do Senado entre março e junho do ano passado, depois que Agaciel foi demitido, e Ralph Campos Siqueira, que ocupou o cargo de Zoghbi até junho de 2009. Foi poupado das investigações o senador Efraim Moraes (DEM), então 1º secretário do Senado.
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“No tocante à oitiva do então 1º secretário do Senado (item II das medidas preliminares propostas), considerando que não compete ao titular do referido cargo ordenar despesas ou adotar providências administrativas relativas à folha de pagamento, deixo de acolher a proposta”, diz Carreiro, na decisão. As explicações dos servidores devem ser apresentadas em 15 dias. O prazo pode ser prorrogado por mais 15.
De acordo com auditoria realizada pelo TCU, salários acima do teto constitucional foram pagos a 464 servidores. Foram detectadas ainda, gratificações de chefia a pessoas que não exerciam função compatível ao benefício, além de horas extras pagas a servidores que não compareceram ao trabalho.
O tribunal encontrou ainda aumento de salários sem amparo legal e jornada de trabalho inferior ao mínimo exigido. Segundo Carreiro, as irregularidades provocaram um prejuízo anual de R$ 157,13 milhões ao Senado.
“Os indícios de irregularidade apontados dizem respeito ao pagamento de valores possivelmente indevidos, incluídos na folha de pagamento de pessoal do Senado Federal”, diz Carreiro, na decisão. No entanto, o conselheiro poupou de responsabilidade o senador Efraim Moraes (DEM), então 1º secretário do Senado.
