Os governadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) devem negociar com a presidente eleita Dilma Rousseff a retomada CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), derrubada em 2007 no Congresso Nacional, e que garantia um montante de R$ 140 bilhões anuais para financiar a saúde.

De acordo com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, os governadores reclamam que está ocorrendo um subfinanciamento da saúde e que os Estados estão sendo obrigados a complementar com recursos próprios o pagamento de diversos serviços.

Ele exemplificou a manutenção das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), que recebem cerca de R$ 500 por diária. Segundo ele, o preço da internação em Pernambuco não fica por menos do que R$ 1400. “Os estados e municípios estão fechando unidades de atendimento por falta de condições de manter os serviços”, afirmou.

O presidente do PSB disse que se precisar restabelecer mais recursos para a saúde, o assunto será debatido com o novo governo. “O subfinanciamento da saúde chega a R$ 51 bilhões. Por isso, precisamos de uma forma de restabelecer recursos. A regulamentação da emenda 29 custearia cerca de R$ 390 bilhões”, revelou.

Para o secretário geral do PSB, Renato Casagrande, é preciso ouvir Dilma e os governadores. “É um assunto que envolve uma ampla discussão sobre a Reforma Tributária. Mas a busca por recursos para a saúde é uma necessidade”, destacou.

O governador do Ceará, Cid Gomes, disse que espera ver aprovados no Congresso Nacional os projetos que regulamentam a emenda 29 e que institui a CSS (Contribuição Social da Saúde), que prevê alíquota de 0,1% sobre qualquer movimentação financeira, portanto cerca de um quarto inferior ao da antiga CPMF, que cobrava 0,38%.