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Domingo, 21 de julho de 2024

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Denunciado no caso do mensalão do DEM pede licença médica, diz defesa

O promotor Leonardo Bandarra, ex-procurador de Justiça do Distrito Federal, apresentou nesta sexta-feira (5) atestado médico ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para se licenciar do trabalho por sete dias. A informação foi confirmada pelos advogados de Bandarra.


O ex-procurador e a promotora de Justiça Deborah Guerner foram denunciados nesta quinta-feira (4) pelo Ministério Público Federal (MPF), acusados de envolvimento no suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal que ficou conhecido como mensalão do DEM.

De acordo com os advogados do ex-procurador do DF, o motivo da licença é estresse. Bandarra estaria dormindo mal há alguns dias. De acordo com a defesa, ele teria ficado “muito abalado com as últimas notícias e queria dar uma espairecida”. A assessoria do MPDFT não confirmou o pedido de licença do promotor.

Ainda de acordo com a defesa de Bandarra, a licença média não interfere no processo que investiga o supostos envolvimento do promotor no mensalão do DEM. Ele e Deborah Guerner são acusados dos crimes de violação de sigilo funcional, concussão (exigir dinheiro ou vantagem em razão da função que ocupa) e formação de quadrilha.

O advogado de Bandarra, Cezar Bitencourt, nega as acusações contra o ex-procurador. Em outras oportunidades, a defesa da promotora também negou que ela tivesse envolvimento com irregularidades.

Deborah e Bandarra são apontados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF e delator do suposto esquema de corrupção, Durval Barbosa, de fazerem parte de uma lista de pagamento de propina durante o governo de José Roberto Arruda.

Em depoimento ao Ministério Público, Durval afirmou que Bandarra teria recebido mais de R$ 1,6 milhão, além de uma "mesada", para interferir no Ministério Público e impedir investigações sobre os contratos do governo distrital com empresas de coleta de lixo. Débora Guerner também se beneficiaria do suposto esquema.

A denúncia contra Bandarra e Deborah foi encaminhada ao gabinete do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Antonio Souza Prudente. Após serem citados, os envolvidos têm dez dias para se defender, e só depois o desembargador vai decidir se eles serão processados.

O ex-procurador e a promotora respondem ainda a processo administrativo, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), paralelo ao inquérito na Justiça Federal.

Caso
Bandarra foi procurador-geral de Justiça do Distrito Federal até junho deste ano. A promotora Deborah Guerner era sua auxiliar. Segundo dados da investigação da Polícia Federal, teria sido Deborah a responsável por estabelecer as negociações de cobrança de propina com Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo de Arruda.

O mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a PF deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo do DF, além do então governador Arruda e de seu vice, Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM). Octávio e Arruda sempre negaram envolvimento com o suposto esquema de propina.

Arruda chegou a ser preso, deixou o DEM para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral. Paulo Octávio renunciou ao cargo para defender-se das acusações. Durante meses, o DF esteve ameaçado de intervenção federal, devido ao suposto envolvimento de deputados distritais, integrantes do Ministério Público e do Executivo com o esquema denunciado por Durval Barbosa.
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