Embora tenha sido lançado nacionalmente há uma semana, o cartão do Registro de Identidade Civil (RIC) ainda vai demorar a ser emitido. Segundo o secretario executivo do Comitê Gestor do RIC, Paulo Airan, o período de transição de governo atrapalhou o início do processo de troca da cédula da carteira de identidade (RG) pelo cartão do RIC.

As primeiras cidades que receberão o projeto piloto no próximo ano serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). Os moradores dessas cidades, contemplados nesta etapa inicial, receberão uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC, além do local onde o novo documento poderá ser retirado.

“As cartas ainda não estão sendo emitidas por causa da transição [de governo]. O lançamento do RIC foi quase no último dia de dezembro. Além disso, tem toda uma mudança nos governos estaduais e no governo federal. O ministério também está passando uma série de mudanças. A carta já tem um modelo pronto”, afirmou Airan.

A previsão do secretário executivo é que a convocação por carta comece entre os dias 10 e 15 de janeiro. De acordo com ele, as pessoas contemplados para a troca dos documentos foram selecionados aleatoriamente. “Cada estado enviou ao Ministério da Justiça uma relação de pessoas que ele mesmo relacionou com base em cadastros recentes. Cerca de 125 mil pessoas vão receber o RIC nesta primeira etapa.”

A nova identidade é um cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que incluirá informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. O Ministério da Justiça estima que a substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos.

A emissão do RIC em 2011 será custeada pelo Ministério da Justiça, a pessoa não precisará pagar pela troca. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões.