A Polícia Federal em Presidente Prudente, a 558 km da capital paulista, confirmou na tarde desta quinta-feira (16) a prisão de nove pessoas durante a Operação Desfalque, contra desvios de verbas públicas destinadas a assentamentos de reforma agrária. No total, dez mandados de prisão temporária, sete de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento em um inquérito) e 13 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal em São Paulo. Por volta das 17h, faltava apenas a prisão de um suspeito, segundo a PF.

Um dos presos é o líder sem-terra José Rainha Júnior, detido em Presidente Prudente. O irmão de Rainha, Roberto Rainha, que é advogado, foi detido na casa onde mora com a família em São Paulo. A PF em Presidente Prudente não divulgou o nome de nenhum dos detidos. Apenas disse que uma servidora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi presa e um funcionário “que ocupa cargo de chefia” acabou ouvido e liberado.

O Incra confirmou que seu superintendente em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, foi conduzido pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira para prestar esclarecimentos. Além dele, foram alvo de mandados de condução coercitiva dois funcionários do instituto que atuam em órgãos administrativos no interior paulista. O Incra não informou os nomes dos funcionários, disse apenas que se tratam de técnicos contratados para atuar na área de assentamento. Segundo a assessoria de imprensa do instituto, o superintendente ainda não irá se manifestar sobre o caso.

A cunhada de Rainha confirmou a prisão do líder e de seu irmão. "Eles chegaram aqui de madrugada e prenderam ele e nem sabemos o motivo até então. Os advogados estão na sede da PF tentando ver o que há. Não sabemos nem o porquê da prisão. Estamos muito nervosos, não tem como manter a calma em uma situação dessas", disse ao G1 a mulher de Roberto Rainha, Merli, que estava com ele na casa em São Paulo no momento da ação policial.

A PF em Presidente Prudente diz que os cinco inquéritos instaurados desde 2009 relativos à questão das verbas públicas mostram que as entidades, cooperativas e associações civis ligadas a assentamentos receberam cerca de R$ 5 milhões. As investigações apontam que parte desses recursos foi desviada. A polícia não divulgou o total, mas afirma se tratar de “milhares de reais”.

A operação começou às 4h e foi realizada nas cidades paulistas de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.

Desvio de verbas públicas
Em nota, a PF informou que a investigação começou há 10 meses, com apoio do Ministério Público Federal, e tem como objetivo desarticular suposta organização criminosa que atua na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Conforme a PF, essa organização desviava recursos públicos federais destinados aos assentamentos de reforma agrária.

Após conseguir a liberação de recursos destinados ao movimento pelo Incra, os integrantes de movimentos agrários da região desviavam verbas através do superfaturamento de notas fiscais nas prestações de contas, segundo a PF. Os presos são investigados pelos crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação permanente (APPs), ocorrida em um assentamento na região de Araçatuba.

"O grupo criminoso utilizou associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária", afirma a Polícia Federal em nota.

Rainha já esteve preso na superintendência da PF em Presidente Prudente por porte ilegal de arma de fogo no início dos anos 2000, mas foi libertado e respondeu o processo em liberdade, informou a PF.

Pocurado pelo G1, a assessoria do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo informou que o líder foi desvinculado do grupo. "José Rainha Júnior não faz mais parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde 2007, não tendo, portanto, qualquer vínculo com o MST. O nome de seu movimento é Federação dos Trabalhadores Acampados e Assentados de Teodoro Sampaio", informou a assessoria do MST.