A última sessão em 2011 da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal foi marcada pela aprovação de matérias de interesse de diversas classes de trabalhadores.

O presidente da Comissão, senador Jaime Campos (DEM/MT) ressaltou a aprovação da regulamentação de profissões importantes, as quais aguardavam decisão pelo Senado Federal há alguns anos e que podem resultar em aumento na geração de renda e novos empregos.

Dentre elas, Campos destacou a regulamentação do exercício da profissão de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.

De acordo com o texto aprovado na CAS, poderá exercer essas atividades o profissional da estética que tiver concluído o ensino fundamental; possuir habilitação específica legalmente reconhecida, fornecida por entidade pública ou privada, ou, no caso de não se enquadrar nas condições anteriores, atuar profissionalmente na área há pelo menos um ano, contado da data de publicação da lei.

A senadora Ana Amélia (PP/RS), relatora da proposta, pediu urgência para votação da matéria no plenário em decisão terminativa.