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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Líderes de governo e oposição divergem sobre corte no Orçamento

Líderes do governo e da oposição no Congresso divergiram sobre o bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento da União anunciado nesta quarta (15) pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). Para governistas, o corte é provisório, e o dinheiro será liberado aos poucos ao longo do ano. Para os oposicionistas, houve cortes em setores essenciais e não se reduz o tamanho da máquina pública. Leia abaixo as opiniões:


Álvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado
"É um governo do improviso, que faz cortes em setores essenciais. Mais de R$ 5 bilhões em saúde. Recentemente, o governo se recusou a aceitar a proposta de 10% da receita para saúde pública, que é um caos. E vai além, corta mais de R$ 5 bilhões em saúde. [...] As emendas parlamentares sempre são alvo de corte, especialmente as da oposição, que nunca tem suas emendas liberadas. O governo as utiliza muitas vezes como moeda de troca. Seria melhor que o governo ou o Congresso acabassem com as emendas parlamentares."

Bruno Araújo (PE), deputado, líder do PSDB na Câmara
“O governo opta por contingenciar o Orçamento, que foi discutido e votado pelo Congresso, em vez de reduzir seus gastos de forma mais drástica. É incoerente dizer que é preciso fazer cortes e manter 38 ministérios [...] O governo sequer sinalizou que pretende reduzir o tamanho da máquina pública, cada vez mais cara e ineficiente. Cortar investimentos é impor sacrifícios ao cidadão."

Eunício Oliveira, senador (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça
"Eu acho que, para todos os governos que passaram, o contigenciamento é uma garantia. É um instrumento de defesa da economia. Se a economia vai bem, libera no final do ano. O problema é que no final do ano abre a torneira e têm projetos que são malfeitos."

Henrique Eduardo Alves (RN), deputado, líder do PMDB na Câmara
"É um contingenciamento que todo ano acontece. Aos poucos, o governo vai liberando recursos. Já esperávamos esse valor em torno de R$ 55 bilhões. É mais uma medida de prevenção, de ajuste fiscal. [...] Sobre o bloqueio de emendas, isso terá que ser alterado ao longo do ano. Até junho, uma parcela das emendas terá que ser liberada por causa do processo eleitoral. É preciso haver um empenho parcial dos recursos. Isso vai ser feito com diálogo entre o governo e o Congresso. O ministro Guido Mantega está aberto ao diálogo com o Congresso.”

Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado
"Este é um contigencionamento provisório. A gente espera que o orçamento possa se executar, que as receitas possam acontecer. E portanto, até o final do ano esse orçamento possa ser liberado e os investimentos possam ser feitos. [O corte] significa que a posição da área econômica foi mais conservadora. [...] É uma garantia, uma previsão de controle de gastos, preocupado com o controle da receita. [...] É uma decisão correta [...].Este é um ano diferenciado, é um ano eleitoral, e a gente espera que o governo mesmo contigenciando emendas parlamentares, possa liberar até 30 de junho parte dessas emendas, e depois até o final do ano possa liberar o restante das emendas."
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