A União foi omissa diante do episódio que resultou, no mês de janeiro, em um truculento processo de reintegração de posse do Pinheirinho, terreno que desde 2004 estava sendo ocupado irregularmente por cerca de 1.300 famílias em São José dos Campos, interior de São Paulo.
A avaliação foi feita pelo senador Pedro Taques (PDT/MT) durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa do Senado, que debateu suposta violação de direitos humanos nos moradores da área, cuja posse era reclamada pela massa falida da empresa Selecta.
O senador teve acesso ao relatório produzido pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, que apresenta depoimentos que relatam violência cometida por policiais militares no processo de desocupação da área.
O parlamentar não se convenceu, no entanto, com as explicações dadas pela secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, sobre o por quê de a União não ter feito intervenção para buscar uma solução pacífica para as famílias e, assim, evitar as cenas de violência ente moradores e policiais militares.
Inês Magalhães, na ocasião, relatou que desde 2005 a União estava acompanhando este litígio e que havia oferecido recursos para que as famílias fossem realocadas, mas que o processo não teve andamento porque um "projeto urbanístico nunca foi ofertado" por parte da prefeitura e do governo paulista.
"Estamos abanando fogo. Ninguém questiona que o direito à moradia é um direito fundamental. Mas desde 2005 a União vem fazendo reuniões para resolver a questão e nada foi feito. A competência não é da União? Por que não fez isto? O direito à vida é um fato, mas decisão juidicial deve ser cumprida e estes fatos poderiam ter sido evitados", disparou.
O caso Pinheirinho está sendo utilizado, segundo analistas ouvidos pelo Olhar Direto, como uma tentativa do PT de provocar desgaste ao governo paulista, que é comandado pelo PSDB, e que é o principal adversário nas eleições municipais de 2012. O vídeo apresentado no debate, que traz cenas da desocupação e depoimentos de moradores, foi entregue pelo senador Eduardo Suplicy (PT/MT).
Autoridades do poder judiciário e do governo de São Paulo, convidadas a participar do debate, se ausentaram, deixando o senador Aloísio Nunes Ferreira (PSDB/SP) praticamente sozinho para "defender" o governo paulista no palanque montado.
