A presidente Dilma Rousseff participou nesta quinta-feira (1º) da cerimônia de assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, que, segundo o Planalto, visa melhorar a vida dos trabalhares nos canteiros de obras do país.

A cerimônia lotou o Salão Nobre do Palácio do Planalto de representantes sindicais. Os ministros Paulo Pinto (Trabalho), Gilberto Carvalho (Secretara-Geral), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gastão Vieira (Turismo), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), o vice Michel Temer e o presidente da Câmara, Marco Maia, também compareceram.

O acordo estabelece condições específicas de recrutamento e seleção; formação e qualificação profissional; saúde e segurança; representação sindical no local de trabalho; condições de trabalho, e relações com a comunidade. Pelo menos treze entidades sindicais participaram da elaboração do acordo.

Na mesma cerimônia, foi criada a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, que servirá como um espaço de negociação entre patrões e empregados. A mesa será formada por representantes do governo, dos empresários e das centrais sindicais.

O ministro Gilberto Carvalho, que coordenou a elaboração do compromisso, disse que o documento assegura “a dignidade e a segurança tão almejada” pelos trabalhadores. “Incorpora novos procedimentos que contribuem para organizar as relações e o ambiente e das condições de trabalho, com ganhos para todos”, afirmou durante a cerimônia.

Carvalho disse que o “método do diálogo” facilita a negociação do governo com as entidades representativas dos trabalhadores. Entre os avanços que o acordo poderá proporcionar, o ministro destacou a representação sindical no local de trabalho.

Pelo compromisso, uma representação sindical será implementada em obras de duração igual ou superior a seis meses. Para obras com 200 empregados ou mais haverá um representante; para cada grupo de 500 empregados adicionais será acrescido um representante, até o limite de sete. O mandato do representante será de seis meses.

O ministro disse que problemas poderão ser solucionados “no dia a dia”. “É a garantia da representação no local de trabalho, sonho de muitas categorias de trabalhadores no Brasil”, disse.

Canteiros
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, também destacou os benefícios de uma representação sindical nos canteiros de obras, mas cobrou das empresas. “É lógico que é preciso que a empresa se prepare do outro lado, porque as demandas serão muito grandes”, alertou.

“Tocar fogo nos acampamentos ou nas empresas vem às vezes de pequenos problemas que não foram resolvidos. [...] A representação vai ser um caminho para a gente resolver muitos problemas”, disse.

Durante discurso, o deputado direcionou-se à presidente Dilma para dizer que os sindicalistas não são “do mau”. “Nós não somos do mau. Somos aqueles que querem construir. Somos aqueles chatos que chegam na festa e ficam falando mau”, afirmou.

Ele aproveitou para cobrar do Planalto a valorização das aposentadorias, a discussão em torno do salario do servidor público e afirmou que o país passa por uma “desindustrialização”. “As empresas estão quebrando. Não podemos conviver com uma desindustrialização de US$
93 bilhões em um ano. É muito violenta”.