O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, negou nesta quarta-feira (21) que haja uma "investigação" do Conselho Nacional de Justiça sobre a evolução patrimonial no tribunal paulista. Para ele, que prefere usar a expressão "aferição de rotina", o termo investigar é "pejorativo" e diz respeito a suspeita.

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que nesta semana as inspeções patrimoniais nos tribunais dos estados, com base nas folhas de pagamento e nas declarações de imposto de renda, serão retomadas pelo tribunal paulista.

A apuração sobre o patrimônio de juízes e servidores de 22 tribunais foi suspensa em dezembro em decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ao julgar ação impetrada por entidades representativas de magistrados.

"Não é uma investigação porque é uma aferição de rotina nos pagamentos de todos os magistrados do país. Não existe suspeita sobre ninguém. Investigação é um termo parcial, um termo pejorativo e perverso para enxovalhar a magistratura", disse Sartori.

As investigações puderam ser retomadas depois de decisão do ministro Luiz Fux, novo relator do caso, que liberou a apuração de rotina, mas sem o uso de dados do levantamento feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). órgão de inteligência do Ministério da Fazenda. A pedido do CNJ, o Coaf identificou movimentações financeiras "atípicas" de R$ 855,7 milhões de 3.426 juízes e servidores do Poder Judiciário entre 2000 e 2010.

A corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, disse entender os problemas da magistratura com o termo investigação e reforçou o fato de se tratar de um trabalho rotineiro que será feito por amostragem.

"A palavra investigação traumatiza a magistratura porque significa que eu estaria lá indo dirigida para apurar a situação de A, B, C, D. Não vou direcionar essa investigação para nenhum desembargador. Já fizemos com todos os estados da região Nordeste e Norte e não apareceu nenhum comentário. Quando se trata de um tribunal grande como São Paulo tudo fica superdimensionado", afirmou Eliana Calmon.

Desafio do contracheque
O presidente do TJ paulista voltou atrás em declaração dada durante entrevista coletiva, em São Paulo, nesta terça. Na ocasião, ele declarou que mostraria seu contracheque se a ministra Eliana Calmon também revelasse o dela. Perguntado sobre se seria feito o "desafio do contracheque", Sartori falou em parceria com o CNJ.

"Não há desafio porque somos parceiros", disse Satori.

"Eu acho que vocês [imprensa] terminaram irritando tanto que ele [Sartori] terminou dizendo que ia entregar o contracheque. Nós não precisamos entregar o contracheque porque no Portal da Transparência já está o quanto eu ganho, o quanto ele ganha", brincou a ministra Eliana Calmon.