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Domingo, 21 de julho de 2024

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Processo sobre Demóstenes depende de eleição no Conselho de Ética

O vice-presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), afirmou nesta terça-feira (28) que a representação protocolada pelo PSOL contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) só poderá ser analisada após a realização de uma nova eleição no conselho.


O PSOL pede a abertura de processo no conselho para verificar se houve quebra de decoro parlamentar por Demóstenes, suspeito de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal.

O cargo de presidente do conselho está vago desde setembro do ano passado, quando o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) pediu licença para assumir secretaria no Maranhão. Desde então, o conselho não havia sido provocado para analisar nenhuma representação.

"Com a vacância do senador João Alberto, pelo regimento, cabe uma nova eleição. Diante dos fatos que temos pela frente vamos saber qual encaminhamento será dado", afirmou o vice-presidente.

Análise
Segundo Campos, a nova eleição deve ser realizada nos próximos cinco dias, prazo que a consultoria jurídica do Senado tem para terminar a análise sobre a admissibilidade ou não da representação feita pela PSOL contra Demóstenes Torres. Se o parecer for pela admissibilidade, a representação será encaminhada para análise do conselho.

Questionado sobre a possibilidade de ser conduzido à presidência do Conselho, mesmo fazendo parte do mesmo partido do senador que é alvo da representação, Jayme Campos afirmou que não se sente desconfortável.

"É importante que se esclareça que nós não vamos, em hipótese alguma, nos confundir pelo fato de que eu sou do Democratas e o senador Demóstenes também. Cabe-me como presidente indicar o relator da matéria e o presidente apenas conduzir os trabalhos", disse.

Mais cedo nesta quarta, Campos disse que considerava "precipitado" um eventual processo por quebra de decoro parlamentar contra o colega. Argumentou que os senadores deveriam aguardar investigação pedida pelo Ministério Público sobre o caso.
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