O deputado federal cabo Juliano Rabelo (PSB-DF) propõe a criação de um fundo, com dinheiro do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), para fortalecer o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O assunto foi debatido nesta terça-feira (3) na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
A audiência pública foi requerida por Rabelo e pelo deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR), que foi delegado da Polícia Federal.
O parlamentar destacou que o programa já atendeu cerca de 160 mil crianças e adolescentes em Mato Grosso desde 2000. Neste período foram feitos 1,1 milhão de atendimentos individuais ou em grupo de estudantes. O público alvo são crianças das séries iniciais até o fim do Ensino Fundamental.
“Hoje o Proerd atinge 30% das escolas em Mato Grosso. Mas queremos fortalecê-lo e ampliá-lo, por isso vamos mostrar ao ministro da Educação a ideia, para ele ser subsidiado com fundo específico com recurso do IPI”, diz Cabo Juliano.
“O objetivo do programa é ensinar as crianças e adolescentes a dizer não às drogas, bebidas e à violência”.
A prevenção ao uso de drogas e à dependência química foi apontada como a forma mais eficaz de evitar a proliferação do tráfico de entorpecentes e a inserção de jovens no mundo do crime. Esta foi a principal conclusão de deputados federais e de policiais militares que participaram do debate.
O coordenador do Proerd em Mato Grosso, tenente coronel Jacques Lopes da Cunha, relata que o programa tem papel fundamental de orientação em prevenção às drogas principalmente na região da fronteira da Bolívia, pois ali há cerca de 800 quilômetros de fronteira seca.
“A região da fronteira oeste de Mato Groso é por onde entra droga em Mato Grosso”, alerta. “Se não investirmos em educação primária, vamos enxugar gelo. Nossas crianças e adolescentes vão acabar buscando traficantes e dependentes químicos”.
O tenente coronel Jacques ressalta a importância da atuação do programa no Estado pelo fato de ser uma política pública que desde 2011 incluiu o Proerd como matriz curricular das escolas estaduais.
Já o coordenador de policiamento comunitário do Ministério da Justiça, Erisson Lemos Pita, informa que em todo o Brasil o Proerd atingiu em capacitação e orientação 15 milhões de crianças e adolescentes em quase duas décadas. Nos últimos três anos, foram investidos pelo ministério R$ 12,170 milhões.
Em agosto, o programa completa 20 anos de Brasil, cuja iniciativa pioneira foi o Rio de Janeiro. Pita conta que atualmente 50 países desenvolvem o programa originário nos Estados Unidos, em 1981 em Los Angeles, onde se proliferava drogas. O segundo que melhor aplica esse tipo de prevenção primária é o Brasil, assinala.
Também apresentaram experiências sobre o Proerd os coronéis Douglas Sabatini Dabul, do Paraná, Luiz Castro Júnior, de São Paulo, a capitã Silbene Cristina do Nascimento Rabelo, coordenadora Adjunta do programa em Mato Grosso, e o capitão Dalton Perovano, do Paraná, que apresentou estudos e pesquisas científicas sobre as drogas.
O deputado federal Carlos Alberto (PMN-Rj) chamou a atenção, no entanto, para um adormecimento das ações do Proerd nos últimos anos.
"Autoridades não se preocupam muito com o programa. Se o maior problema do país é a droga, cocaína, maconha e bebida, há pouco caso com o programa", destacou.
O coronel da PM do Paraná Douglas Sabatini Dabul pediu maior mobilização na comunidade. Ele disse que a PM paranaense tem representante no Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas e defendeu parcerias possíveis de programas de rádio e TV para orientar pais, famílias para saber dos danos das drogas.
"Atuamos também em segmentos organizados, como igrejas, conselhos comunitários de segurança, ONG e clubes de serviço", completa.
Segundo Dabul, em 11 anos o Proerd formou 1,1 milhão de alunos. Em 2011 dos 399 municípios do Estado, 172 municípios tiveram acesso ao programa.
"Não temos ainda efetivo necessário. Mas o governo atual e o comando da PM sinalizam para novas contratações", informou Dabul.
O KIT Proerd para prevenção custa, em média, R$ 20 por ano e tem 5 estratégias de prevenção:
1) conhecimento científico (difusão de conhecimento e pesquisas nacionais e internacionais);
2) educação afetiva (estudantes se identificam com o policial pela forma com pé trabalhada as formação trabalhamos capacidade de lidar com ansiedade e frustração, autoestima, habilidade de decidir e interagir em grupo, comunicação verbal e capacidade de resistir a pressões de grupos);
3) ofertas de alternativa ao uso indevido de drogas (criação e gestão de atividades escolares, orientação escolar para alunos mais jovens, práticas desportivas desafiadoras);
4) educação para a saúde (discussão de temas como poluição, trânsito, participara ativa em campanhas relacionadas à saúde. Toda prevenção contra as drogas tem que ter relação com educação para a saúde. Discutimos e qualificamos estudantes para temas.
5) Modificação das condições de ensino.
Atualizada às 18h40
