O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, atual superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), manteve todos os contratos feitos à época de Luiz Antônio Pagot. De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, a manutenção dos contratos deve provocar reajustes de valores.

Causa surpresa o fato de Pinto Fraxe ter sido nomeado com a missão de colocar o Dnit em ordem, tendo em vista que o órgão era tido como perdulário, ou seja, gastava muito em função de inúmeros aditivos assinados para complementar obras com recursos extras.

"Quando recebi o cargo, havia R$ 14 bilhões contratados em obras com projetos de qualidade duvidosa. Então ainda vou gerenciar este ano e o próximo com revisão de projetos", disse Fraxe em entrevista à Folha.

As mudanças serão feitas por meio de aditivos contratuais que ainda estão sendo negociados com as empreiteiras contratadas.

Para evitar desvios, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) determIna que nenhuma obra do Dnit tenha mudanças em mais de 25% dos itens previstos em contrato. Contudo, o superintendente diz que todas as obras precisam de aditivos que ultrapassam estes limites.

"Mostrei ao TCU que teríamos um problma social grave", argumentou Fraxe, "caso a regra não fosse alterada para atender às demandas do Dnit". Ele considera que todas as obras serão paralisadas se não houver aditivos e que seria necessário reabrir processos licitatórios em todos os processos.

Ainda segundo a reportagem do jornal paulistano, a nova direção do Dnit decidiu que novas obras só serão contratadas a partir da definição do projeto executivo e não mais apenas com respaldo do projeto básico.

Imbecilidade

Luiz Antônio Pagot diz que a decisão da nova direção do Dnit, de só contratar obras com projeto executivo, é uma imbecilidade. "Se não tem bom projeto básico, não tem bom projeto executivo, que é um detalhamento. Não vejo problema nenhum em começar as obras com o projeto básico se ela tem boa fiscalização e gerenciamento adequado", afirmou à Folha.

Ele acrescenta que muitos aditivos não tratam de aumento de recursos, mas sim de adequações para melhorar o projeto. Pagot negou que houvesse paralisia de obras em sua gestão e disse que falta de pessoal não impediu que obras fossem feitas.


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