A assessoria do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), anunciou nesta quinta-feira (12) que o partido irá manter o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) na presidência do Conselho de Ética do Senado, que vai analisar processo que apura se senador Demóstenes Torres (DEM-GO) quebrou o decoro parlamentar ao se relacionar com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal.

O anúncio ocorreu poucos minutos antes de começar a reunião do conselho que vai escolher o nome do relator que ficará responsável pelo processo referente a Demóstenes.

Valadares foi eleito para a presidência na última terça-feira (10). Regimentalmente, a vaga pertence ao PMDB, partido que tem a maior bancada no Senado. O PMDB chegou a anunciar que indicaria outro nome, mas não conseguiu um senador para o cargo até esta quinta.

Segundo a assessoria do líder, Renan vai anunciar na reunião desta quinta a manutenção de Valadares no cargo. O PMDB tem quatro integrantes no Conselho de Ética, mas nenhum quis assumir a presidência do conselho.

O processo contra Demóstenes no Conselho de Ética foi aberto nesta terça-feira (10), após a eleição do novo presidente, e irá apurar se o senador usou o mandato para beneficiar o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Devido às denúncias, Demóstenes deixou a liderança do DEM na Casa e se desfiliou do partido.

Valadares assumiu o cargo por ser o mais idoso integrante do conselho. O grupo de reúne nesta quinta para escolher o relator do processo. A definição será feita por sorteio. Segundo a secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, caso o senador sorteado não queira assumir o cargo, uma nova eleição será feita ainda nesta quinta-feira.

Tramitação
Demóstenes terá 10 dias úteis a partir desta quinta para apresentar defesa prévia. Oferecida a defesa, o relator apresentará relatório preliminar, no prazo de até cinco dias úteis, e o Conselho, também em até cinco dias úteis, realizará análise inicial do mérito da representação, onde se examinará se há indícios de prática de ato que possa sujeitar o senador à perda do mandato.

Após essa fase, o denunciado terá três dias úteis para apresentar as alegações finais. Após esse prazo, o relator finalizará seu relatório, que será apreciado pelo Conselho em até dez dias úteis.

Em caso de indicação para a perda do mandato, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de 5 cinco sessões ordinárias.

Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado Federal" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.