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Domingo, 21 de julho de 2024

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Humberto Costa é escolhido relator de processo sobre Demóstenes

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi escolhido relator do processo no Conselho de Ética para apurar se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes Torres (sem partido-GO) na relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Antes de Costa aceitar o cargo, cinco senadores rejeitaram a relatoria do processo: Lobão Filho (PMDB-MA), Gim Argelo (PTB-DF), Cyro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL).


"Quando é coisa boa, eu nunca sou sorteado. Não é coisa boa julgar os outros", disse Costa após aceitar a função.

O presidente do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) começou o sorteio entre os 14 integrantes para definir o relator. O primeiro escolhido foi o senador Lobão Filho, que declinou do cargo, segundo o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

O segundo nome sorteado foi o senador Gim Argelo, que também negou o cargo. “Por um ato de foro íntimo, eu recuo”, disse.

Depois, foi escolhido Cyro Nogueira, que não estava participando da reunião do Conselho de Ética. Minutos após a escolha, Nogueira ligou para Valadares para negar o convite.

“Se ninguém quer ser relator, alguém quer ser presidente”, disse Valadares, que suspendeu a sessão para um acordo sobre quem assumiria a relatoria.

No retorno da sessão após o acordo, foi sorteado o senador Romero Jucá, que também rejeitou a função. Depois, o quinto nome sorteado foi o do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros. "Por foro íntimo, declino da relatoria", disse Renan.

Fala de Demóstenes
Antes da definição do relator, Demóstenes Torres falou pela primeira vez desde o auge das denúncias de que usou o mandato para beneficiar o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Na quarta (11), o senador voltou ao Senado após 21 dias de sumiço, mas não tinha se pronunciado.

"Farei minha defesa por escrito e depois de forma mais contundente pois serei questionado pelos membros conforme o regimento interno da Casa. [...] O que tem de ser feito judicialmente vai ser feito. Aqui, quero me defender no mérito. Ainda não tive oportunidade de fazer, eu farei e provarei que sou inocente", afirmou Demóstenes aos integrantes do Conselho de Ética nesta quinta.

O processo contra Demóstenes no Conselho de Ética foi aberto na terça (10). Devido às denúncias, Demóstenes já tinha deixado a liderança do DEM e depois pedido desfiliação do partido.

Tramitação
Demóstenes Torres terá 10 dias úteis a partir desta quinta para apresentar defesa prévia. Oferecida a defesa, o relator apresentará relatório preliminar, no prazo de até cinco dias úteis, e o Conselho, também em até cinco dias úteis, realizará análise inicial do mérito da representação, onde se examinará se há indícios de prática de ato que possa sujeitar o senador à perda do mandato.

Após essa fase, o denunciado terá três dias úteis para apresentar as alegações finais. Após esse prazo, o relator finalizará seu relatório, que será apreciado pelo Conselho em até dez dias úteis.

Em caso de indicação para a perda do mandato, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de 5 cinco sessões ordinárias.

Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado Federal" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.
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