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Domingo, 21 de julho de 2024

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PSDB quer que Senado vote PEC do voto aberto antes de outras propostas

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), fez um apelo na tarde desta segunda-feira (4) para que os parlamentares não votem nenhuma matéria no plenário da Casa enquanto não for apreciada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do voto secreto.


"Quero dizer para o presidente Sarney [José Sarney] que nos recusamos a votar qualquer matéria se não for votada a PEC do voto aberto. É uma exigência da sociedade", disse o tucano.

O apelo do senador, feito na tribuna, contou com o apoio de outros parlamentares. "Concordo inteiramente com a proposta. Todos nós aqui temos de assumir a responsabilidade pelos nossos atos", disse o senador Pedro Taques (PDT-MT). O senador Pedro Simon (PMDB-RS) complementou. "Não há razões para que o voto seja secreto".

A mobilização pela PEC do voto aberto ganhou destaque nos últimos dias, desde que reportagem do jornal "O Globo" mostrou que um grupo de parlamentares articula para evitar a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado, por suposto favorecimento ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Processos disciplinares, como o de Demóstenes, são primeiro apreciados no Conselho, onde o voto é aberto, e depois pelo plenário, onde o voto é fechado.

Como são necessários 41 votos em plenário para que Demóstenes seja cassado, a ausência de senadores tem o efeito de voto pela absolvição. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) fez uma consulta Supremo e aguarda resposta para saber se há meios de conferir transparência à votação, sem ferir a Constituição Federal.
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