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Domingo, 21 de julho de 2024

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Defesa diz que já esperava cassação de Demóstenes no Conselho de Ética

Defesa diz que já esperava cassação de Demóstenes no Conselho de Ética
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), afirmou no fim da noite desta segunda-feira (25) que "já esperava" a aprovação do parecer, pelo Conselho de Ética do Senado, que recomenda a cassação do mandato. O relatório foi aprovado por unanimidade, segundo o entendimento de que o senador tentou usar o cargo para beneficiar o bicheiro Carlinhos Cachoeira.


"Já esperava. Fizemos exatamente esse pedido, tendo em vista o que aconteceu. O correto é que fosse ao plenário. Conversando com o senador, ele concordava com a tese de que o plenário é quem tinha que decidir", afirmou. Kakay disse ainda ter a "expectativa de que os senador será inocentado" em plenário.

A decisão do Conselho não é definitiva. O caso agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará a constitucionalidade do processo disciplinar. A decisão final cabe ao plenário do Senado, onde o voto é secreto. A cassação depende da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Parecer
No parecer, o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, recomendou a cassação por entender que houve quebra de decoro parlamentar. O relatório, de 79 páginas, foi lido em aproximadamente três horas.

"Estamos diante de, lamentavelmente, um mandato parlamentar corrompido. [...] Afirmo, sem tergiversar, que o senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas e praticou irregularidades graves no desempenho do mandato", disse Humberto Costa.

Para o relator, Demóstenes atuou como "despachante de luxo" do contraventor e Cachoeira era "o verdadeiro anjo da guarda do senador".

O relator elencou atividades parlamentares de Demóstenes que, segundo ele, mostram uma atuação em prol da legalização de jogos. "É de se concluir que a vida política do senador Demóstenes, desde 1999, gravita em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar", disse.

'Massacre'
Antes da votação no conselho, Kakay disse que Demóstenes foi alvo de um "massacre" e de "vazamento criminoso" das gravações da Polícia Federal que apontaram ligação entre o parlamentar e o contraventor.

"Os vazamentos foram um massacre à pessoa de um senador. [...] O vazamento foi criminoso, covarde e foi direcionado", disse Kakay durante o tempo que teve no Conselho de Ética para defender o senador.

Kakay reconheceu que o julgamento no Conselho de Ética é "político", mas lembrou que questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade das escutas da PF. Ele argumenta que, como tem foro privilegiado, a escuta deveria ter sido autorizada no STF e não pela primeira instância da Justiça Federal, como ocorreu.
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