Olhar Direto

Domingo, 21 de julho de 2024

Notícias | Política BR

Deputados agendam para setembro votação de 10% do PIB para educação

A Câmara dos Deputados agendou para o dia 16 de setembro a votação do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem entre seus dispositivos a destinação de 10% do PIB para investimentos no setor.


Foi uma exigência da oposição para liberar a pauta de votações na sessão de hoje, em que será apreciada a medida provisória 565, que libera recursos para municípios atingidos pela seca no Nordeste. 'Deixamos claro que não haveria obstrução se tivesse uma data para o PNE', disse o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).

Aprovado no dia 26 de junho, por unanimidade, em uma comissão especial da Câmara após 18 meses de debates, o PNE acabou gerando incômodo no Palácio do Planalto pela porcentagem estipulada para investimentos em educação.

Como foi aprovado em caráter terminativo ?sem a necessidade de passar pelo plenário, ele seria remetido diretamente ao Senado. A não ser que 51 deputados (10% da Casa) recorressem. Foi o que aconteceu. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, Jilmar Tatto (SP), recolheram as assinaturas e as apresentaram à Mesa Diretora. 'Foi uma orientação de governo', disse Chinaglia.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 
Sitevip Internet