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Domingo, 21 de julho de 2024

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Juízes precisam de segurança, diz corregedora em balanço da gestão

Na véspera de deixar o cargo, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta quarta-feira (5) que “a magistratura brasileira precisa de segurança”. Nesta quinta, ela será substituída pelo ministro Francisco Falcão, também do STJ.


Durante entrevista na qual fez um balanço da gestão como corregedora, ela disse que a falta de apoio dos tribunais com relação à segurança dos juízes “é significativa para o crime organizado”. Na terça, ela participou da última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na condição de corregedora e disse que foi "duríssima" no exercício da função.

“Os tribunais têm de tomar consciência de que estamos no século 21 com problemas sérios. A magistratura precisa de segurança. A segurança dos tribunais sempre foi simbólica. Chegamos à conclusão de que a falta de apoio do tribunal é significativa para o crime organizado”, declarou a corregedora.

À frente da corregedoria desde 2010, Eliana Calmon disse ter se deparado com muitas irregularidades em meio às inspeções que realizou em 23 dos 27 tribunais de Justiça do país.

De acordo com a ministra, as investigações do órgão identificaram policiais militares cedidos para fazer a segurança de magistrados desviados de suas funções para atuar como motoristas de juízes e seus familiares e, inclusive, fazendo serviços domésticos.

Para a corregedora, o ponto mais importante para garantir a segurança da magistratura é o investimento em serviços de inteligência.

Segundo ela, todos os atentados contra magistrados ocorridos nos últimos anos foram alertados por serviços de inteligência ligados a órgãos de segurança. Entre eles, disse, o que matou a juíza carioca Patrícia Acioli, que condenou integrantes de organizações criminosas.

“Os tribunais têm de evitar que em seus serviços de segurança estejam integrantes de milícias. Não tive força para fazer a deflagração de tudo”, afirmou.

Há 34 na magistratura, Eliana Calmon também comentou a série de pedidos de vista que ocorreram em sua última sessão como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (4).

No encontro, dos 25 processos relatados pela magistrada, dez foram adiados por solicitações de conselheiros do órgão, que pediram mais tempo para analisar os casos. A maioria dos processos se referia a suspeitas de enriquecimento ilícito de magistrados.

A corregedora classificou o episódio como uma “avalanche” de pedidos de vista. Segundo ela, os conselheiros do CNJ teriam ficado “perplexos” com as investigações em torno da incompatibilidade entre a renda e o patrimônio alguns juízes e desembargadores.

“Houve uma perplexidade por parte dos conselheiros. Muitos deles nunca viram uma investigação patrimonial contra juízes no CNJ”, disse.

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