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Domingo, 21 de julho de 2024

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Perspectiva de absolvição leva 'alívio' para advogado de ré do mensalão

Perspectiva de absolvição leva 'alívio' para advogado de ré do mensalão
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira afirmou ao G1, por telefone, ter ficado “parcialmente aliviado” com os votos por absolvição que a cliente dele, a ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório, recebeu de cinco ministros no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.


Se obtiver pelo menos mais um voto de um dos quatro ministros que devem se manifestar na sessão desta quinta (6), ela conquistará maioria pela absolvição.

Os cinco magistrados que optaram por absolver a ex-executiva entenderam que não havia provas da participação dela nas fraudes descritas pelo Ministério Público Federal no Banco Rural.

Na acusação, a Procuradoria Geral da República argumenta que Ayanna Tenório autorizou, sem notificar o Banco Central, a renovação pelo banco de empréstimos considerados suspeitos a Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão.

Mariz de Oliveira não compareceu à sessão de julgamento desta quarta (5) porque fazia a sustentação oral em defesa de outro cliente no Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o criminalista, assim que concluiu a manifestação, correu para a frente da TV para acompanhar o julgamento do Supremo.

“Fiquei sofrendo, angustiando. Mas o resultado, até aqui, parece justo. Houve o reconhecimento dos ministros de que Ayanna não participava de atividades de gestão financeira”, contou Mariz.

Apesar de, matematicamente, ainda restar um voto para que se alcance a maioria pela absolvição de Ayanna, o advogado está convencido de que a ex-dirigente do banco, atualmente administradora de uma locadora de automóveis em Pernambuco, ficará isenta das acusações do Ministério Público.

“Estou parcialmente aliviado, na expectativa da absolvição nesta quinta. Mas ainda falta a análise dos suspostos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha”, observou o defensor de Ayanna.

Condenações
Na sessão desta quarta-feira (5), formou-se maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas condenações da acionista e ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e do ex-vice-presidente da instituição José Roberto Salgado.

À frente da defesa de Salgado, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos não quis comentar o resultado parcial desfavorável à cliente dele. Ao final da sessão, se limitou a dizer que pretende esperar todos os ministros se manifestarem para, então, falar sobre a condenação. “Não adianta falar parcelado”, enfatizou.

O advogado de Kátia Rabello, José Carlos Dias, também evitou tecer comentários sobre a votação. Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Dias afirmou somente que a situação ficou “ruim”. “É ruim, né? O doente está na UTI. Agora não vou falar nada”, declarou.

Cinco ministros do STF já votaram pela condenação do atual vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane por gestão fraudulenta. O único a se manifestar contra a condenação foi o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que entendeu que Samarane era "um mero empregado" na época dos empréstimos fraudulentos.

A sequência de votos pedindo a condenação de Samarane “surpreendeu” Maurício de Oliveira Campos Júnior, defensor do executivo do Banco Rural.

Diretor da instituição à época em que teria ocorrido o suposto mensalão, Samarane foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter omitido do Banco Central informações sobre os saques do ‘valerioduto’ e as supostas irregularidades nas transações.

Campos Júnior afirma que, antes de 2004, Samarane não era diretor estatutário e, por esse motivo, não seria possível atribuir a ele qualquer responsabilidade como gestor de instituição financeira.

“É inusitado que alguém desse escalão seja submetido a uma responsabilização como gestor”, criticou o advogado de Samarane.

O criminalista disse ao final da sessão que pretende aguardar a conclusão dos votos dos ministros sobre o capítulo da gestão fraudulenta para definir os próximos passos de sua estratégia de defesa.

“Vamos aguardar os demais votos, É preciso conhecer os votos completos para saber se caberá em um futuro próximo embargos de declaração ou, até mesmo, a entrega de novos memoriais”, complementou Campos Júnior.
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