O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a definir nesta quarta-feira (7) as penas para os réus condenados no processo do mensalão. O julgamento ficou suspenso por mais de uma semana em razão de uma viagem do relator, o ministro Joaquim Barbosa, para tratamento médico na Alemanha.
Dos 25 considerados culpados, os ministros definiram somente a pena de Marcos Valério (cerca de 40 anos), apontado como operador do mensalão, e começaram a estipular a punição do ex-sócio dele Ramon Hollerbach (que já soma 14 anos de prisão).
O Supremo deve reiniciar a fase de dosimetria (tamanho das penas) com a continuidade da pena de Hollerbach. O próximo a ter a pena fixada deve ser o outro ex-sócio de Marcos Valério Cristiano Paz.
A pena de Valério e as punições já analisadas a Hollerbach ainda podem mudar. Isso porque os ministros afirmaram que usariam a semana de folga do processo para uma "reflexão" que poderia levar ao aumento ou diminuição de penas. Além disso, ao final do julgamento deverá ser feito um ajuste considerando o papel de cada um no esquema.
Durante o julgamento, o Supremo entendeu que houve desvio de verbas e obtenção de empréstimos fraudulentos com a finalidade de comprar apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula. Além dos 25 condenados, 12 foram absolvidos pelo plenário do STF.
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O julgamento será reiniciado também sob o impacto de polêmica envolvendo Marcos Valério. Na semana passada, o jornal "O Estado de S.Paulo" revelou que Valério prestou depoimento no fim de setembro na Procuradoria Geral da República, com o julgamento em andamento, e ofereceu a delação premiada em troca de proteção policial.
Depois, a revista "Veja" informou que, no depoimento, Valério teria revelado que o PT pediu ajuda a ele para conseguir dinheiro a fim de neutralizar chantagem de um empresário. Esse empresário, segundo a revista, ameaçava envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no caso do assassinato do então prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel (PT), em 2002.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já afirmou que Valério não precisa de proteção imediata, mas o tema pode ser discutido pelos ministros da corte com a retomada do julgamento.
Distorções
Antes da pausa de mais de uma semana, durante a análise das penas de Valério e Hollerbach, verificou-se que o ex-sócio poderia obter uma multa maior do que o próprio Valério, considerado o operador do esquema.
Na fase de dosimetria, Valério obteve 40 anos, 6 meses e 1 dia de prisão. A multa é estimada em R$ 2,72 milhões (em valores que ainda serão corrigidos). A pena parcial de Hollerbach soma 14 anos de prisão e a multa de R$ 1,634 milhão.
Quando o julgamento foi interrompido na última sessão, os ministros discutiam a possibilidade de Hollerbach ter pena maior para lavagem de dinheiro do que Valério. Na punição de lavagem a Valério, foi vencido o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que propôs 6 anos de prisão para Valério ante os 11 anos de detenção propostos pelo relator.
Sobre Hollerbach, Barbosa propôs 7 anos de prisão. Assim, o ministro Celso de Mello, magistrado com mais tempo de corte, sugeriu um pena alternativa, de 5 anos e 10 meses, e afirmou que deve rever o voto no caso de Marcos Valério e aumentar a punição do réu na condenação por lavagem de dinheiro.
Aposentadoria do presidente
Com a retomada do julgamento nesta quarta, só restarão mais quatro sessões até a aposentadoria do atual presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos no próximo dia 18 de novembro.
Com isso, o Supremo deverá concluir o julgamento com nove dos 11 ministros, já que a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou em agosto, ainda não foi preenchida. O substituto, Teori Zavascki, deve tomar posse no dia 29 de novembro e não deve participar do julgamento.
