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Sábado, 20 de julho de 2024

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Sarney promete decidir sessão do veto dos royalties com rapidez

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou na manhã desta segunda-feira (17) que tomará em breve uma decisão sobre quando irá convocar a a sessão que vai votar a derrubada ou não do veto ao artigo 3º da lei dos royalties, feito pela presidente Dilma Roussef. A expectativa é a de que o presidente convoque a sessão para esta terça-feira (18).


“Eu estou chegando agora. Vou fazer algumas ligações para os líderes [partidários] e em seguida vou tomar uma decisão”, disse Sarney.

O requerimento que pede a urgência na votação do veto foi apravado em plenário pelos congressistas na última quarta-feira (12) em uma sessão tumultuada. Diante dos impasses, a vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), pediu a Sarney que só chame a sessão para votar o veto após uma conversa com a presidente Dilma.

“Pelo regimento, tem de ser marcada imediatamente a sessão. O regimento permitia que fosse votado até no mesmo dia, mas a presidente Rose agiu muito bem em adiar a questão”, afirmou Sarney.

O presidente do Senado criticou a decisão de parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro que já ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a sessão do Congresso, da última quarta-feira, que votou o requerimento de urgência para a apreciação do veto aos royalties. Os parlamentares temem que o veto possa ser derrubado, o que iria prejudicar os estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

“Esta é uma coisa que aconteceu [ingressar no Supremo] que não está sendo boa para o Brasil. Estamos judicializando a política e politizando a Justiça”, disse o presidente.
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