O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao justificar a ausência da presidente Dilma Rousseff à cerimônia de Natal no Palácio do Planalto, afirmou nesta terça-feira (18) que ela está analisando “com muito carinho, muito cuidado” a possível votação do Congresso de seu veto ao artigo 3º da Lei dos Royalties.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (17) suspender a votação do veto da presidente por entender que o mesmo não pode ser votado antes de serem analisados outros vetos pendentes. Já nesta terça-feira (18), líderes dos partidos na Câmara e no Senado anunciaram que vão entregar ao presidente da Casa, José Sarney, pedido para que sejam colocados em votação todos os 3.025 vetos presidenciais que estão na pauta, até que chegue a vez de analisar o veto de Dilma a artigo da Lei dos Royalties. A proposta é a convocação de uma sessão do Congresso para analisar todos vetos nesta quarta-feira (19).

“Nós estamos na iminência na questão da votação dos vetos e ela [Dilma Rousseff] está tendo que analisar com muito carinho, muito cuidado essa coisa dos vetos”, afirmou o ministro.

Na última quinta-feira, na Rússia, a presidente havia afirmado que "não tem mais o que fazer" para impedir que o Congresso derrube seu veto às mudanças na divisão dos royalties do petróleo. Para a presidente, o Congresso é autônomo e poderá tomar a decisão que quiser.

O artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo, e ampliava os ganhos dos demais estados. Isso retirava recursos dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Mas Dilma vetou e mudou apenas a distribuição dos royalties nos contratos futuros.

Gilberto discursou durante uma cerimônia de Natal oferecida pela Presidência aos funcionários do Palácio do Planalto. Dilma, que no ano passado participou do evento, não compareceu desta vez. “Estamos com dias de muita tensão com votação de vetos no Congresso e projetos que a gente tem que arrumar até a última hora”, disse aos funcionários que esperavam ver Dilma.

O ministro disse ser “difícil” especular sobre a possibilidade de o Congresso recorrer da decisão de Fux e conseguir derrubar a liminar que suspendeu a votação. Carvalho disse, porém, que é preciso estar pronto “para qualquer alternativa”.

Gilberto Carvalho disse que a presidente está “muito cansada” por conta das viagens realizadas nos últimos dias. Dilma viajou para Paris e para Moscou na semana passada e no último domingo (16), antes de retornar a Brasília, cumpriu agenda em Fortaleza.

Nesta segunda-feira (17), Dilma recebeu diversos ministros pela manhã no Palácio da Alvorada. À tarde, reuniu-se com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, para discutir o plano de concessões de aeroportos, que deverá ser lançado pelo governo nos próximos dias.

“A presidenta primeiro está muito cansada. Vocês imaginem toda essa epopéia que ela teve”, disse Carvalho. “Estamos discutindo aeroportos, intermináveis reuniões”, afirmou.

Dilma afirmou em outras ocasiões que o plano de concessões dos aeroportos seria lançado ainda em dezembro. Questionado sobre a viabilidade da data, Carvalho afirmou: “Não sei, estamos tentando acelerar”.